Ministério do Ensino Superior quer evitar “julgamentos precipitados” sobre assédio nas universidades

O Governo reafirmou esta sexta-feira que está a acompanhar as notícias que vieram a público sobre novos casos de assédio em contexto académico e “aguarda” o desenrolar dos processos de acompanhamento para, caso se confirmem, iniciar processos de investigação e penalizações.

“A importância do assunto e o respeito pelos seus intervenientes requer que este seja tratado com a seriedade e serenidade adequadas, evitando-se julgamentos precipitados e sem fundamentação de provas”, argumenta o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em comunicado enviado aos meios de comunicação social.

O gabinete de Elvira Fortunado diz que ainda não recebeu qualquer queixa de assédio moral e sexual relativa ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, mas se chegar será “de imediato” remetida à Inspeção-Geral da Educação e Ciência para averiguação destas “práticas e comportamentos contrários ao espírito que deve pautar as instituições”.

A ministra reafirma, nesta nota, que “não será conivente ou complacente com eventuais situações de desrespeito pela pessoa humana dentro do sistema e recomenda às comunidades académica e científica que ajam por antecipação, através da reflexão e do trabalho conjunto, e que sejam exemplares nesta matéria tratando todas as denúncias no contexto da autonomia disciplinar de que dispõem”.

Apesar de confiar nas iniciativas das universidades, politécnicos e centros de investigação, a ministra recomenda que os estabelecimentos de ensino: adotem códigos de conduta e boas práticas para prevenção e combate ao assédio moral e sexual, facilitem canais de denúncias de assédio com mecanismos de avaliação imparcial, façam os procedimentos disciplinares necessários para averiguar a verdade e promovam iniciativas de sensibilização sobre o assunto.

“O sistema académico e científico deve promover um ambiente de respeito e bem-estar no seu interior e a salvaguarda do seu bom nome e o de todos os membros das respetivas comunidades que, afincadamente, contribuem para a prossecução das suas nobres missões e para a dignificação do ensino superior e da ciência”, conclui a tutela.

O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra está a investigar denúncias de assédio que envolvem o sociólogo Boaventura de Sousa Santos e o antropólogo Bruno Sena Martins, que negaram as acusações.