Ministério Público acusa 60 pessoas de corrupção no processo Tutti-Frutti

O Ministério Público acusou 60 pessoas no âmbito do processo Tutti-Frutti, entre os quais se encontram autarcas de juntas de freguesia de Lisboa, funcionários e empresários. As acusações vão desde corrupção a abuso de poder, prevaricação, tráfico de influência ou participação económica em negócio.

A notícia está a ser avançada pela “CNN Portugal” e a “SIC Notícias” revela que entre os acusados está o ex-deputado do PSD Sérgio Azevedo. Também os deputados do PSD, Luís Newton, Carlos Eduardo Reis e Margarida Saavedra estão entre os visados, tendo-lhes sido levantada a imunidade recentemente.

“Foram acusados 60 arguidos, pessoas singulares e coletivas, pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, corrupção ativa e passiva agravadas, branqueamento, prevaricação, tráfico de influência, falsificação ou contrafação de documento agravada e burla qualificada”, lê-se na comunicação do Ministério Público.

“No referido inquérito está em causa a prática de atos por parte de titulares de cargos políticos no exercício de funções, tendo o Ministério Público requerido ainda a condenação dos arguidos na perda dos mandatos referentes a cargos políticos de natureza eletiva que estes, então, se encontrem a desempenhar efetivamente, sem prejuízo da declaração de inelegibilidade em atos eleitorais”, sustenta a entidade.

Segundo o jornal “Expresso”, Fernando Media é ausência entre a lista de 60 pessoas e entidades acusadas pelo DIAP Regional de Lisboa no processo Tutti-Frutti. O despacho do Ministério Público, citado pela “SIC Notícias” afirma que não foi “possível extrair que Fernando Medina, acedendo às insistências de Sérgio Azevedo e acabando por resolver a situação de encontro aos interesses da XV que lhe chegaram representados por este, o tivesse feito com o propósito inequívoco de os beneficiar por via de uma atuação conscientemente contrária ao direito”.

A operação Tutti-Frutti investiga, desde 2018, alegados favorecimentos a militantes dos dois maiores partidos em Portugal – PS e PSD – através de avenças e contratos públicos.

O Ministério Público adianta, na mesma missiva, que foi “proferido despacho de arquivamento relativamente a seis arguidos, dois dos quais são, atualmente, deputados à Assembleia da República”.