Ministério Público investiga suspeita de fraude fiscal de Luís Montenegro

O Ministério Público abriu uma averiguação preventiva associado ao primeiro-ministro e à empresa da sua família, de acordo com revelação de Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República, e o “Correio da Manhã” revela esta quinta-feira que em causa está também uma suspeita de fraude fiscal associada a Luís Montenegro.

Escreve o “CM” que o Ministério Público está a investigar a suspeita de que Luís Montenegro possa ter usado a Spinumviva para obter alegadas vantagens fiscais. Detalha o diário que a suspeita de alegada fraude fiscal está relacionada com a suposta transferência de clientes da SP&M – Sociedade de Advogados, da qual o primeiro-ministro foi sócio, para a Spinumviva, a fim de obter uma eventual vantagem fiscal.

Desta forma, o Ministério Público estuda a suspeita de que se Luís Montenegro fizesse o trabalho pela sociedade de advogados, o chefe de Governo pagaria uma taxa de IRS superior a 40% tendo em conta o regime de transparência fiscal, sendo que pela Spinumviva pagaria uma taxa efetiva de IRC compreendida entre 21,01% e 22,84%.

O Ministério Público abriu uma averiguação preventiva relacionada com o primeiro-ministro e com a empresa Spinumviva, da família de Luís Montenegro, anunciou esta quarta-feira o procurador-geral da República.

À saída do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, onde decorre um colóquio de Direito Penal, Amadeu Guerra explicou que foram recebidas três queixas relacionadas com a empresa da família do primeiro-ministro.

Esta averiguação preventiva tem como objetivo avaliar se existem elementos para avançar com a abertura de um inquérito.

Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República já tinha anunciado ter recebido uma denúncia anónima.

A informação surge um dia depois da queda do Governo, na sequência do chumbo da moção de confiança apresentada pelo executivo de Luís Montenegro.