Ministra da Justiça denuncia “muitas falhas físicas” nos tribunais

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, denunciou esta segunda-feira, em entrevista à “Antena 1”, e existência de “muitas falhas físicas nos tribunais portugueses.

“Estamos mal, quer os magistrados quer os oficiais de justiça, que são, em muitos casos, heróis por poderem e conseguirem prestar um bom serviço. São situações que nos preocupam e com as quais estamos a lidar. Por exemplo, com a tramitação eletrónica de processo, algo que fizemos recentemente”, afirmou a governante, poucas horas a antes do início da cerimónia do novo ano judicial.

Segundo Rita Alarcão Júdice, foram tramitadas acima de 22 mil notificações “em apenas um mês”, correspondente a “uma poupança na ordem de 238 dias de trabalho”.

“Estamos, também, a criar mecanismos de maior celeridade e maior simplificação. E temos um investimento enorme na área do PRR na Justiça para a transformação digital. Já foram entregues cerca de cinco mil computadores, melhorias de rede… Há trabalho a ser feito para trazer melhores condições às infraestruturas”, sublinhou a ministra.

Sobre a Operação Marquês, cujo julgamento vai marcar a agenda judicial deste ano. “Existem salas disponíveis e adequadas para a realização do julgamento. […] Não tenho indicação que sejam necessárias obras. É um processo que está em curso e que não atrasará o julgamento”, explicou.

O ano judicial de 2025 teve início esta segunda-feira, depois de ter sido adiada por Marcelo Rebelo de Sousa para marcar presença no funeral do antigo Presidente dos Estados Unidos da América Jimmy Carter, estando marcado por um protesto dos funcionários judiciais e com apelos dos magistrados para que 2025 não seja mais um ano de “mera gestão corrente” e de transição dos problemas dos anos anteriores.