Ministra diz que “massa salarial” da Função Pública vai subir 3,5% em 2021

Alexandra Leitão diz que este aumento vai decorrer de progressões e alterações de escalão e recuperação de tempo de serviço, assim como novas contratações e o aumento do salário mínimo para trabalhadores da Função Pública.

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública | Cristina Bernardo

O Governo garante que a “massa salarial” da administração pública (AP) vai subir 3,5% no próximo ano, através de várias medidas previstas no Orçamento do Estado (OE) para 2021.

A proposta de OE prevê assim um “aumento de 3,5% da massa salarial da AP decorrente da aplicação de medidas de retoma da normalidade das carreiras, nomeadamente, progressões, alterações de escalão, e recuperação de tempo de serviço”, disse hoje a ministra da Modernização do Estado e Administração Pública.

“Para este aumento contribuem ainda, as novas contratações previstas e o aumento da base remuneratória da AP como reflexo da subida da remuneração mínima mensal garantida abrangendo 100 mil trabalhadores”, segundo Alexandra Leitão.

Em audição na comissão de orçamento e finanças esta quarta-feira, a ministra considerou que o OE 2021 é um “sinal claro de que as respostas do Governo à crise não seguem o caminho da austeridade”

A ministra também abordou as negociações que decorreram com os sindicatos da Função Pública. “Foi com estas premissas que partimos para o dialogo com as estruturas sindicais. Deixando, contudo, a garantia que as reuniões já realizadas, incluindo a negociação suplementar pedida pelos sindicatos, não prejudicaram outra negociações que possam vir a justificar antes da votação final da proposta de lei do orçamento, nem anularão a eventual necessidade de negociação em diploma própria de matérias que venham a decorrer desta lei”, afirmou.

A ministra também garantiu que a proposta do OE também inclui políticas para a “atração de talento, capacitação e rejuvenescimento da AP”: a “aplicação da regra de uma entrada por cada saída, a colocação dos mil trabalhadores selecionados no processo de recrutamento centralizado, e a adoção de um programa especifico de estágios na administração central lançado no próximo ano”.

Segundo os dados apresentados pela ministra no Parlamento, no segundo trimestre deste ano o emprego no setor público atingiu os 705 mil postos de trabalho, um aumento de 2,2% face a período homólogo.

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