“Não há nenhuma sangria”: Ministra do Trabalho rejeita “dança das cadeiras” na tutela

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, rejeitou esta terça-feira a ideia de que há uma “dança de cadeiras” na pasta que tutela e explicou que das 28 movimentações em cargos superiores, o ministério exonerou apenas sete. Numa audição no Parlamento requerida pelo Chega, Maria do Rosário Palma Ramalho fez um levantamento de todas as saídas e nomeações desde que assumiu funções há 10 meses para “desmistificar algumas percepções sobre dança de cadeiras” – um “assunto recorrente”. “Não há nenhuma sangria, não há aqui nada de especial”, defendeu.

No que toca a cargos superiores, houve 28 movimentações, sendo que destas apenas sete saíram por iniciativa da tutela. Foram os casos da Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge, cinco vogais também da Santa Casa, e o coordenador do Plano de Envelhecimento Ativo, Nuno Marques.

Neste lote de cargos superiores, detalhou Maria do Rosário Palma Ramalho, houve sete nomeações que aconteceram sem que os seus antecessores tivessem sido exonerados, quatro saíram por terem assumido outras funções no ministério (com excepção da inspetora-geral do ministério que concorreu a vogal da Entidade de Contas e Financiamentos Políticos do Tribunal de Contas).

Houve também o caso de “uma pessoa que se encontrava em substituição quando entramos, uma vogal do Instituto de Formação Profissional e que foi confirmada nesse concurso”; “uma pessoa a quem foi renovada a comissão de serviço” e nove pessoas que foram substituídas porque já estavam em gestão (com o mandato terminado) quando o Governo entrou em funções.

Por fim, nos cargos superiores, houve seis situações em que as comissões cessaram por iniciativa dos próprios titulares. Foi o caso da vice-“Provedora da Santa Casa da Misericórdia, a presidente do Instituto de Segurança Social que pediu para sair, a vice-presidente do Instituto da Segurança Social, um vogal do Instituto de informática, o presidente do Instituto de Informática e outro vogal”.

Quanto aos dirigentes intermédios, houve 12 movimentos, sendo que nenhum destes aconteceu na sequência de exonerações, explicou a ministra. Neste lote, havia situações de cargos que se encontravam vagos, houve uma substituição por falecimento de titular no exercício das funções no Centro Distrital da Segurança Social de Bragança, substituições por fim de mandato, e três saídas por iniciativa própria, mantendo-se vago o cargo na direção do Centro Nacional de Pensões.

Contas que a ministra levou para a audição mas que o Partido Socialista contrariou, alegando terem sido mais de sete as saídas por iniciativa da tutela – com algumas demissões a serem precipitadas na sequência de declarações ou posicionamento da ministra, argumentou o deputado socialista.