Ministro Adjunto e da Coesão Territorial garante que execução do PRR vai atingir os 40% até final de 2024

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, assegurou que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai chegar aos 40% no final do ano e até 2026 atingirá os 100%, no que se refere às subvenções, e lembrou que quando o Governo iniciou funções apenas 20% do PRR estava executado.

O governante acrescentou que relativamente aos empréstimos poderá ser “necessário proceder” a uma reprogramação e avançar com dinheiro do Orçamento do Estado (OE) para concluir as obras. Apesar disso Manuel Castro Almeida diz que “não haverá acréscimo de despesa” mas apenas substituição de financiamento entre obras.

“Nós não vamos deixar o PRR contra a parede. Se um investimento se mostrar impossível nós vamos substituí-lo”, referiu o governante.

Para atingir as metas, no que diz respeito à execução do PRR, o governante salientou que será reforçado os serviços com uma equipa móvel de 50 novos técnicos, será feito uso de inteligência artificial em alguns aspetos da avaliação das candidaturas, e será aprovada legislação para diminuir a burocracia e a conflitualidade.

O ministro adjunto e da Coesão Territorial referiu que no final do ano as avaliações das candidaturas não vão ultrapassar os 60 dias e os pagamentos serão feitos em 30 dias.

O governante, ainda referindo-se ao Plano de Recuperação e Resiliência, disse que o PS fez despesa que acabou por não ter cabimento no PRR e que terá de ser assumida pelo OE, utilizando como um dos exemplos a construção e renovação de 26 mil casas.

O ministro mostrou-se “muito convencido” na aprovação do Orçamento do Estado, para 2025, e considerou que “não faria sentido” o PS não viabilizar um documento que vai integrar medidas apresentadas pelo próprio partido e já aprovadas no Parlamento, dando como exemplo o fim das portagens nas antigas SCUT.

O governante mostrou abertura para a negociação e disse que o executivo está “preparado para deixar algumas marcas da oposição no Orçamento do Estado”, contudo alertou que o Governo “não está disponível” para abdicar das medidas previstas no programa de Governo, mas admitiu que pode fazer ajustes. Um dos exemplos, dado pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial foi o IRC ao referir que “o ritmo da baixa do IRC pode vir a ser objeto de um acerto”.

O ministro disse ainda que “haverá” uma redução da carga fiscal e que as medidas aprovadas pelo Governo e pela oposição serão suportadas pelo crescimento económico.

Relativamente ao PT2030 o governante disse “estar muito atrasado” mas sublinhou que “há tempo” para recuperar” e até “superar” as metas da Comissão Europeia.

O governante prometeu “mais exigência na avaliação e no controlo” do dinheiro a atribuir. O ministro disse, sobre a possibilidade de não existir um Comissário Europeu com a pasta da Coesão, que isso seria “muito mau para Portugal”.