Siza Vieira: programa Apoiar vai ser reforçado

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou ontem que o Governo vai reforçar os apoios às empresas e ao emprego em março.

“Queremos reforçar o programa Apoiar, quer abrindo algumas situações que, nesta altura, estão excluídas do acesso, quer reforçando, digamos assim, os montantes em função deste período adicional de dificuldades que temos”, apontou Siza Vieira durante uma entrevista ao “Diário de Notícias” e à TSF, no sábado à noite. O ministro frisou que as alterações serão anunciadas esta semana.

Durante a entrevista, o governante referiu que durante os primeiros 15 dias de março vão existir ainda um conjunto grande de atividades que estarão encerradas e admitiu que “a normalização vá prosseguindo durante o segundo trimestre”. Quanto às linhas de crédito garantidas pelo Estado, Pedro Siza Vieira disse que vão ser tomadas medidas “a muito curto prazo” para prorrogar os prazos de carência.

O programa Apoiar tem uma dotação inicial de 750 milhões de euros e os apoios estão destinados a cobrir 20% da quebra de receitas das empresas mais afetadas pela pandemia, ou seja, empresas que registem quebras mínimas de faturação de 25% ou permaneçam encerradas por decisão administrativa.

Os valores máximos do apoio são de 10 mil euros para microempresas, de 55 mil euros para pequenas empresas e de 135 mil euros para empresas médias, ou grandes com faturações anuais que não excedam 50 mil euros.

Quando estão em causa empresas encerradas os valores sobem, nestas situações estão definidos 55 mil euros para microempresas e 135 mil euros para pequenas empresas. No entanto, no primeiro trimestre, os negócios apoiados por este programa receberam ainda majorações no incentivo, de 2.500 a 33.750 euros, dependendo da situação da empresa.

Segundo o site da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), o prazo para apresentação das candidaturas foi alargado até ao dia 5 de março de 2021.