Ministro do Planeamento diz que aplicação de fundos europeus está “bastante longe do desejado” em vários casos

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, reconheceu esta terça-feira que a aplicação dos fundos da União Europeia (UE) ficou, em muitos casos, “bastante longe do desejado” no que toca à coesão territorial. Nelson de Souza defende que, no próximo período de programação, é necessário que se alargue o círculo de abrangência do processo de inovação e apela a um sistema de governação mais participado para evitar insucessos.

“Muitos dos programas de inovação ou até de upgrade tecnológico apresentaram, por vezes, resultados em outputs globais em termos económicos, como os ganhos de produtividade, de produto ou de rendimentos, bastante longe dos desejados, quando comparados com os elevados investimentos efetuados nos meios tecnológicos, quer nas empresas, quer na infraestrutura e na envolvente de apoio”, afirmou o ministro do Planeamento, no seminário da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) sobre a avaliação do impacto dos fundos da UE.

O governante considera que a razão para a “aparente contradição” entre os programas de inovação que não tiveram sucesso e a presença de empresas ou organizações de apoio de excelência nas universidades é que “as empresas com processos bem-sucedidos de inovação se constituem em ilhas de inovação”, tendo dificuldade em alargar-se “ao restante tecido produtivo os efeitos positivos gerados”.

Tendo isso em conta, o ministro do Planeamento defende que as iniciativas e programas como as Estratégias de Especialização Inteligente “não podem deixar de incorporar no futuro uma atenção substantiva a atividades de demonstração, difusão de boas práticas e de promoção de redes e de atividades de clusterização, tudo como formas de promover a transferências de conhecimento e de experiências bem-sucedidas”.

“Só assim evitaremos situações paradoxais de regiões que progridem nos rankings europeus de performance inovatória e onde, em simultâneo, ainda existem empresas que dizem não conseguir acomodar padrões salariais mínimos, bastante aquém dos suportados pelos concorrentes europeus”, afirmou Nelson de Sousa.

O ministro deixou o alerta de que a natureza das Estratégias de Especialização para uma Especialização Inteligente (RIS3) “comporta riscos acrescidos de falhanço”, cuja responsabilização será sempre “imputada aos responsáveis políticos e públicos”. “A única forma de mitigar a probabilidade de insucessos, será a de se adotar um sistema de governação muito participado pelos próprios atores de mudança pretendida”, frisou.

O ministro destacou ainda que no próximo quadro comunitário (2021-2027), pelo menos 45% do FEDER vai ser afeto à implementação das RIS3, o que deverá corresponder a um montante entre 4 a 5 biliões de euros.

A Estratégia Nacional de Especialização Inteligente foi criada em 2014 com o objetivo de orientar a aplicação de fundos comunitários e incentivar a investigação e inovação das empresas até 2020.

Segundo esta estratégia, Portugal devia “consolidar ou fazer emergir a sua liderança na economia verde, na economia digital, e na economia azul através da utilização e desenvolvimento das vantagens adquiridas em tecnologias de informação e de comunicação e em novos materiais, e da exploração sustentável dos recursos endógenos nomeadamente do Mar, Florestais, Minerais”, este ano.

O relatório independente encomendado pelo Governo à Quaternaire indica, no entanto, que a estratégia para a aplicação de fundos comunitários para o desenvolvimento da economia, com o apoio à investigação e inovação das empresas, foi desperdiçada e, se houve resultados, estes foram alcançados “sem que a modalidade de avisos específicos tivesse sido fortemente utilizada”.

O documento diz que foram encontradas “dificuldades operacionais das autoridades de gestão em transformar orientações estratégicas em orientações operacionais de suporte à análise de mérito”.