Moçambique: Consórcio Eleitoral denuncia uso de bens públicos na primeira semana da campanha

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade, que congrega organizações da sociedade civil moçambicana, denunciou hoje o “uso indevido” de bens públicos pelas três principais formações políticas durante a primeira semana da campanha para as eleições de 09 de outubro.

 “O uso indevido de recursos públicos verificou-se em 14% dos eventos [de campanha eleitoral] observados, ou seja, em mais de 200 eventos (…). O uso de bens e funcionários públicos foi mais verificado nas províncias do centro de Moçambique (17%), seguido do sul em 4%”, disse a coordenadora, Augusta Almeida.

Em conferência de imprensa em Maputo para avaliar a primeira semana da campanha eleitoral, a organização não-governamental apontou a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência, como a que mais tem feito “uso indevido” de recursos materiais e humanos do Estado moçambicano, destacando viaturas e professores, tendo-se observado em 26% dos seus eventos de campanha.

A Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), principal força de oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, também foram observados a fazer “uso indevido” de recursos públicos, mas em menor escala, com 2% e 1% dos seus eventos, respetivamente.

O Consórcio destacou que, nos primeiros sete dias, professores do centro de formação do distrito de Vilanculos, na província de Inhambane, sul de Moçambique, e seus respetivos alunos abandonaram as aulas para se juntar à partidos políticos nas atividades de campanha eleitoral.

Segundo a organização, cenário idêntico aconteceu no distrito de Chiúre, província de Cabo Delgado, Chókwè, província de Gaza, Sussundenga, na província de Manica, e nos distritos de Boroma, Morrumbala e Gilé, na Zambézia, em que professores e enfermeiros lideraram iniciativas dos partidos.

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade apontou igualmente que se registaram três casos de “violações contra a liberdade de imprensa”, em que houve detenções e ameaças a profissionais de comunicação social, destacando o caso do jornalista moçambicano em Cabo Delgado Rui Minja, que se queixou de ameaças após cobrir um episódio em que a autoridades moçambicanas supostamente impediram a realização de uma atividade de pré-campanha do candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Moçambique realiza em 09 de outubro as eleições gerais, cuja campanha eleitoral arranca oficialmente em 24 de agosto, num escrutínio que inclui eleições presidenciais, legislativas, das assembleias provinciais e de governadores de província.

Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar nas eleições gerais de 09 de outubro, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, de acordo com dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Um total de 37 forças políticas concorrem nas legislativas e provinciais e, à Ponta Vermelha (residência oficial do Presidente), são quatro os candidatos: Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder); Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido de oposição); Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar; e Venâncio Mondlane, apoiado agora pelos extraparlamentares Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) e Revolução Democrática (RD).