Moçambique líder entre países que bloqueiam fundos de companhias aéreas

As companhias aéreas tinham no final de abril 1.136 milhões de euros em fundos bloqueados para repatriamento em vários países, lista que passou a ser liderada por Moçambique, segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA).

“Moçambique subiu para o topo dos países com fundos bloqueados, retendo 205 milhões de dólares [180 milhões de euros] de companhias aéreas, em comparação com 127 milhões de dólares [111 milhões de euros] em outubro de 2024”, refere-se numa informação de 01 de junho da IATA, consultada hoje pela Lusa.

De acordo com a IATA, globalmente, os fundos bloqueados às companhias aéreas, que não os conseguem repatriar, ascendiam no final de abril a 1.300 milhões de dólares (1.136 milhões de euros), com a região de África e Médio Oriente (AME) a representar 85% do total, equivalente a 1.100 milhões de dólares (962 milhões de euros).

“Este é um valor significativo, embora represente uma melhoria de 25% em comparação com os 1.700 milhões de dólares [1.487 milhões de euros] registados em outubro de 2024. A IATA instou os governos a removerem atempadamente todas as barreiras que impedem as companhias aéreas de repatriar as suas receitas com a venda de bilhetes e outras atividades, em conformidade com os acordos internacionais e as obrigações decorrentes dos tratados”, refere aquela organização internacional do setor aéreo.

Citado na mesma informação, o diretor-geral da IATA, Willie Walsh, afirmou que “garantir a repatriação atempada das receitas é vital” para permitir que as companhias aéreas “cubram as despesas denominadas em dólares e mantenham as suas operações”.

“Os atrasos e as recusas violam os acordos bilaterais e aumentam os riscos cambiais. O acesso fiável às receitas é fundamental para qualquer empresa, especialmente para as companhias aéreas que operam com margens muito reduzidas. As economias e os empregos dependem da conectividade internacional. Os governos devem compreender que é um desafio para as companhias aéreas manter a conectividade quando a repatriação de receitas é negada ou atrasada”, disse Walsh.

A Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique alertou em 18 de fevereiro que a falta de divisas no mercado estava então a levar companhias aéreas a limitar a atividade no país, pedindo medidas urgentes.

“As companhias aéreas começam a cortar o mercado moçambicano por não conseguirem expatriar os seus capitais e fazer face aos custos envolvidos na sua operação, o que é natural. A partir do momento em que um negócio se torna insustentável, qualquer gestor minimamente preparado tem de tomar ações”, disse, em conferência de imprensa, Muhammad Abdullah, então responsável pelo pelouro do Turismo na CTA.

Sem acesso a divisas no mercado cambial, apontou ainda, as companhias aéreas começaram a tomar medidas, que numa primeira fase passam por disponibilizar tarifas em meticais (moeda moçambicana) “mais caras” do que em moeda estrangeira, avançando depois com a diminuição das frequências e com o corte das vendas no mercado moçambicano.

Apontou na altura como exemplo a Ethiopian Airlines, que mantinha a operação para Moçambique, mas que, disse, “bloqueou” as vendas no país, que apenas podem ser feitas a partir do exterior, em moeda estrangeira.

“Para a potencialidade e os recursos que o país tem, isto é preocupante”, admitiu Abdullah.

De acordo com um levantamento feito na última semana pela CTA – apresentado em 18 de fevereiro, após o banco central ter negado a falta de divisas no mercado -, pelo menos 66 empresas sinalizaram nesse período ter pagamentos diversos solicitados pelo estrangeiro, para os quais necessitam de divisas, sendo que destes 41% eram do setor industrial, 25% da aviação e 21% do comércio geral, representando, só estes, solicitações de pagamento ao exterior aos bancos comerciais no valor de 373 milhões de dólares (326 milhões de euros).