Mondlane apresenta exigências ao governo de Moçambique para os próximos 100 dias

Venâncio Mondlane, candidato derrotado nas presidenciais de Moçambique de 2024, apresentou, nas redes sociais, um conjunto de 25 medidas às autoridades do país, que exige que sejam implementadas nos próximos três meses. Entre as exigências estão o fim imediato da violência no país e a  isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em produtos básicos.

“Estou investido. Tomei posse. Fiz um juramento público. Então, tenho toda legitimidade para dizer o que Moçambique precisa nos primeiros 100 dias”, afirmou o antigo deputado da Assembleia da República de Moçambique num vídeo publicado no Facebook.

Entre as exigências estão o fim da “violência contra a população” e do “genocídio silencioso” em curso no país, com Mondlane, que não reconhece os resultados que conduziram Daniel Chapo à Presidência, a acusar as Forças de Defesa e Segurança de raptar, assassinar e enterrar pessoas em “valas comuns” por serem consideradas membros da oposição.

O ex-candidato exige também a libertação “incondicional” das mais de quatro mil pessoas detidas no decorrer das manifestações pós-eleitorais, além do tratamento médico e medicamentoso de quem ficou ferido nos protestos e o pagamento de uma indemnização de pelo menos 200 mil meticais (três mil euros) às famílias das vítimas mortais dos protestos.

Mondlane pede ainda a redução da tarifa de eletricidade em metade, bem como a suspensão de exploração de madeira para exportação. Além disso, pede aos governantes uma linha de financiamento de 500 milhões de dólares (485,5 milhões de euros) para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) afetadas durante as manifestações.

O político pede igualmente a extensão do não pagamento de portagens por mais 100 dias. “E as portagens que estão nas estradas esburacadas e em más condições devem ser removidas e só voltaremos a pagar quando as estradas forem reabilitadas”, afirmou, exigindo a isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em produtos básicos.

Daniel Chapo, sucessor de Filipe Nyusi, tomou posse na passada quarta-feira. O novo presidente foi proclamado pelo Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, em última instância de recurso em contenciosos eleitorais, vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos.

A eleição de Chapo é contestada nas ruas de Moçambique, com manifestantes pró-Mondlane, que segundo o CC garantiu apenas 24% dos votos mas que reclama vitória, a exigirem a “reposição da verdade eleitoral”, com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização. Os confrontos entre a polícia e os manifestantes já provocaram 300 mortos e mais de 600 pessoas foram feridas a tiro.

Este sábado, o Podemos fez saber que pelo menos 106 membros e simpatizantes daquela que é considerada a principal força da oposição do país foram mortos desde o início das manifestações pós-eleitorais e outros 15 ficaram feridos.

“Encontramo-nos neste momento com 106 membros mortos, incluindo simpatizantes”, disse o líder da bancada parlamentar do Partido Optimista Para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), Sebastião Mussanhane, em conferência de imprensa, em Maputo.

Em causa estão alegadas perseguições e mortes a tiro de membros e simpatizantes do partido em referência, incluindo líderes das manifestações, com o objetivo de os “silenciar”, conforme denunciou Sebastião Mussanhane.