Montenegro corta para metade a redução no IRC para se aproximar do PS

Luís Montenegro apresentou a Pedro Nuno Santos um “quadro de aproximação com o PS nas matérias fiscais relativas quer ao IRC, quer ao IRS dos mais jovens”

Numa declaração feita ao país na noite desta quinta-feira, o chefe de Governo fez saber que, ao nível do IRC, a proposta contempla uma diminuição na redução do IRC para “metade da taxa inicialmente prevista”, ou seja, de 2% para 1%.

Com isto, o imposto sobre as empresas deverá ficar fixado em 20%. O impacto financeiro da medida recua “para cerca de 330 milhões de euros”, ao invés dos 500 milhões anteriormente previstos.

Relativamente ao IRS Jovem, diz, “foi entendimento do Governo adotar o modelo do PS plasmado para o OE2024, hoje em vigor”, indicou, acrescentando que foram feitas três alterações. Estas “correspondem às intenções do Governo” e àquilo que estava descrito no programa eleitoral dos socialistas, sublinha.

Nesse sentido, Montenegro propõe que o IRS Jovem deixe de estar condicionado às qualificações académicas dos jovens, para passar a abranger “todos os jovens.”

Acresce que o Governo quer que seja aplicado aos jovens um benefício de 100% no primeiro ano de vida ativa. Este deverá reduzir, de forma gradual, para 75% entre o segundo e o quinto ano de trabalho, 50% entre o sexto e o nono ano e 25% entre o décimo e o décimo terceiro ano (um prolongamento face aos 5 anos atualmente estipulados). Este deverá ficar limitado a um valor próximo ao rendimento máximo do sexto escalão de IRS, o que garante “maior progressividade” na aplicação da medida.

“O Partido Socialista também defende uma redação dos impostos”, salientou o primeiro ministro, referindo-se tanto ao IRC, como ao IRS Jovem.

Montenegro falou aos jornalistas no Palácio de São Bento, em Lisboa, depois de reunir durante a tarde com o secretário geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos. Depois das propostas de alteração ao Orçamento de Estado apresentadas na semana passada pelo maior partido da oposição, o primeiro ministro deu a conhecer ao líder socialista a contra proposta do Governo.

O líder do Governo reiterou que os principais objetivos passam por “estimular a economia e o investimento”, assim como os resultados das empresas portuguesas, para que estas possam aumentar salários, inovar e modernizar-se. Simultaneamente, procura ainda que se criem “condições mais favoráveis para atração de investimento externo”, disse Luís Montenegro.

Possibilidade de acordo com o Partido Socialista

Em resposta às perguntas dos jornalistas, Montenegro referiu que a aproximação entre o Governo e o PS “já é elevada”, embora reconheça que poderá faltar “aprimorar alguns dos aspetos” da proposta apresentada a Pedro Nuno Santos.

Acrescentou ainda que não existe outra reunião marcada com o secretário geral do Partido Socialista.

Artigo atualizado com alteração do título