O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal está disponível para antecipar “ainda mais” o calendário que prevê que o país atinja em 2029 um investimento de 2% do Produto Interno Bruto no setor da defesa.
Luís Montenegro falava à imprensa, no final de um almoço de trabalho com o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, na residência oficial em São Bento, em Lisboa, em que ambos prestaram declarações sem direito a perguntas.
“Quero dizer, em nome do Governo português, que estamos disponíveis para antecipar ainda mais o nosso calendário para o investimento nesta área”, assegurou, sem apontar uma data em concreto.
O primeiro-ministro defendeu que a União Europeia “tem de atuar em bloco” e concertar a estratégia e localização de investimentos em defesa, sem “triplicar ou quadruplicar” as suas apostas.
O primeiro-ministro explicou que o prazo para Portugal atingir o objetivo dos 2% – que, logo em seguida, o secretário-geral da NATO considerou insuficiente – dependerá de uma ‘task force’ criada entre os Ministério dos Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Economia e Finanças, e que poderá ainda ser alargada “a outras áreas da governação”.
“Está a finalizar o seu trabalho com vista a tornar mais atrativo e exequível o projeto de reforço da nossa capacidade, nomeadamente a nossa capacidade produtiva e industrial. Mas temos consciência que na Europa não estamos sozinhos, nem devemos estar sozinhos e por isso nós teremos de conformar este caminho com as perspetivas da Aliança Atlântica mas também com as perspetivas da União Europeia”, salientou.
Montenegro salientou que os 23 Estados Membros da União Europeia que fazem parte da NATO “já investem mais de 2% do seu produto na Defesa”.
“Eu não estou com isto a eximir uma responsabilidade em nome de Portugal de o fazermos o mais rápido que for possível e de podermos redefinir os nossos objetivos. Mas nós temos de atuar também como um bloco e temos de atuar como um bloco na execução das políticas e dos investimentos para sermos mais eficientes”, defendeu.
O chefe do Governo português disse ter transmitido pessoalmente ao secretário-geral da NATO que “Portugal está fortemente empenhado em ser uma parte ativa” da valorização da estratégia da Aliança Atlântica e fez questão de dizer que tal nada tem a ver com a recente eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos da América.
“Obviamente, nós temos todo o interesse em estreitar o nosso relacionamento com os Estados Unidos da América (…) Mas a Europa terá de o fazer sempre, independentemente daquilo que acontecer relativamente à política interna americana e às suas repercussões no âmbito externo”, defendeu.
Para Montenegro, um reforço do investimento na indústria de defesa significará “maior autonomia para a Europa, salvaguarda da economia europeia e, por via disso, do Estado Social europeu”.
“É neste contexto que nós assumimos este compromisso como prioritário e já o tínhamos feito, inclusivamente, antes das eleições americana”, disse.
Montenegro recordou que, na cimeira da NATO de julho do ano passado, em Washington, comprometeu-se perante todos os aliados em antecipar de 2030 para 2029 o compromisso de Portugal atingir 2% do PIB em despesa dirigida ao setor da defesa.
“Significa para Portugal um esforço financeiro grande a antecipação num ano. Requer uma aceleração de uma trajetória que, infelizmente, nos últimos anos teve como resultado nem sempre conseguirmos atingir aquele que era o objetivo”, afirmou.
O primeiro-ministro assegurou que existe em Portugal “um forte compromisso” com esta meta, por parte do Governo, mas também de outras forças políticas, em particular “o principal partido da oposição”, o PS.
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