Montenegro fez parecer favorável a empresa que forneceu betão para a sua casa de mais de 800 m2

O antigo escritório de advogados de Luís Montenegro produziu vários pareceres jurídicos, em nome da câmara de Espinho, para resolver diferendos entre a equipa de fiscalização da obra e a empresa ABB. Alguns destes pareceres foram favoráveis ao empreiteiro, revelou o “Expresso” na sexta-feira.

Hoje há mais desenvolvimentos sobre este tema. A ABB forneceu o betão para a moradia de luxo de Luís Montenegro em Espinho, revela hoje o “Correio da Manhã”.

O jornal aponta que só o betão terá custado cerca de 150 mil euros, dada a dimensão de 830 m2 da casa, segundo vários especialistas do sector da construção.

“O custo do betão representa 45% da última estimativa do custo total da construção da casa apresentada pelo atual primeiro-ministro, em maio de 2026, no valor de cerca de 332 mil euros, e a moradia terá tido um custo total na ordem dos 900 mil euros”, escreve o “CM”.

Já o “Expresso” avançou que o primeiro-ministro e a sua antiga sociedade de advogados, a SP&M, estão a ser investigados pelo Ministério Público sobre a maior obra pública adjudicada até hoje pela Câmara de Espinho, a qualificação do canal ferroviário de Espinho.

Os pareceres jurídicos solicitados ao então escritório de Luís Montenegro foram favoráveis à ABB e contra os interesses da autarquia.

Esta obra pública foi lançada pelo autarca Joaquim Pinto Moreira (PSD). A ABB, do empreiteiro Alexandre Barbosa Borges, ofereceu um valor 7 mil euros abaixo do preço-base, tendo sido o único concorrente admitido a concurso.

A requalificação do canal ferroviário e a construção de um parque de estacionamento subterrâneo de 400 lugares foi adjudicadoo em abril de 2017 por 12,4 milhões de euros. Mas a obra arrisca-se a derrapar e ficar a custar mais 9 milhões de euros face ao previsto, um disparo de mais de  73%.

O então escritório de Luís Montenegro produziu vários pareceres jurídicos em nome da câmara que favorecerem a ABB que acabou por fornecer o betão para a casa do primeiro-ministro.

Num dos casos, um parecer assinado em maio de 2020 por Luís Montenegro foi favorável à ABB com a autarquia de Espinho a aprovar mais 116 mil euros.