Montepio, BBI e BPG à espera do Banco de Portugal para novos administradores

Há pelo menos três bancos com processos de avaliação de administradores remetidos à espera da decisão do Banco de Portugal.

O Montepio Geral, o Banif Banco de Investimento e o Banco Português de Gestão estão neste momento a aguardar que o supervisor bancário conclua processos de Fit & Proper (Avaliação da Adequação dos Membros dos órgãos de Administração e Fiscalização das instituições supervisionadas). Recorde-se que a avaliação da adequação resulta da verificação cumulativa de quatro requisitos: idoneidade; qualificação profissional; independência (não executivos) e disponibilidade.

Carlos Tavares deverá ser autorizado a prolongar a acumulação de funções de Chairman e CEO

A Caixa Económica Montepio Geral remeteu para o Banco de Portugal o pedido de avaliação de dois administradores, um executivo e um não executivo. Trata-se de Leandro Silva e Carlos Alves que vão integrar a equipa de Carlos Tavares. Fica a faltar a avaliação do Chairman (presidente do Conselho de Administração), que está atrasado. O nome está escolhido, é Álvaro Nascimento. Mas o facto de haver oponentes ao nome dentro do Conselho Geral da Associação Mutualista Montepio Geral deixa o nome na corda bamba.

Tal como o Jornal Económico escreveu o último Conselho Geral não aprovou o nome de Álvaro Nascimento, mas o tempo começa a ser apertado para cumprir a diretiva do Banco de Portugal de existir um Chairman distinto do CEO. Carlos Tavares tem autorização para acumular as duas funções até ao dia 21 de setembro. Ora, tendo em conta que os processos de avaliação do supervisor bancário tendem a demorar cerca de quatro meses, a probabilidade de Carlos Tavares ser autorizado a prolongar-se nas duas funções é enorme, dado o atraso do processo de escolha do Chairman.

O Montepio irá ainda escolher um presidente para o banco de investimento.

Pedro Cardoso aguarda autorização para CEO do Banif BI

O banco que foi  comprado pelos chineses da Bison Capital, depois da longa espera pela autorização da venda aos chineses por parte do BCE, enfrenta agora a espera pela avaliação do CEO pelo Banco de Portugal.

Pedro Cardoso é o CEO  (Presidente da Comissão Executiva) escolhido pelo novo acionista. Mas ainda não  tem luz verde do Banco de Portugal.

Os administradores do Banif BI já registados são Evert Derks Drok; Francisco Valente de Oliveira; Liun Yang; Pedro Ortigão Correia e António Castro Henriques.

Segundo soube o Jornal Económico o nome de Pedro Cardoso (ex-presidenre do BNU Macau) entrou mais tarde para avaliação e isso explica o atraso da autorização do Banco de Portugal face aos outros membros do Conselho de Administração do BBI, que foram autorizados em simultâneo com a autorização do BCE para a aquisição pelos chineses da Bison Capital.

BPG aguarda aprovação a novo administrador

O Banco Português de Gestão da Fundação Oriente também tem processos em espera. Nomeadamente a Fundação remeteu ao Banco de Portugal o pedido de aprovação de Raul Marques para administrador executivo. Raul Marques é apontado no mercado como sendo o futuro CEO do BPG, lugar hoje ocupado por Mário Patinha Antão.

Raul Marques poderá não ser o único novo administrador do banco. Segundo o Jornal de Negócios, João Costa Pinto, antigo vice-governador do Banco de Portugal, foi sondado para vir a integrar a administração do Banco Português de Gestão (BPG).

Os extensos tempos de análise dos gestores bancários são tidos pelo setor como um obstáculo. O Banco de Portugal, consciente disso, teve em Consulta Pública até maio uma revisão da Instrução n.º 12/2015, que determina quais os elementos a apresentar pelas instituições financeiras com o pedido de autorização para o exercício de funções dos membros dos órgãos de administração e fiscalização.

O supervisor pretende uniformizar a informação a prestar pelos candidatos a órgãos de administração e fiscalização, e pelas instituições, de modo a tornar mais céleres os processos de avaliação da adequação (fit & proper), que hoje  têm uma duração média de 4 meses. O prazo oficial é de 30 dias depois de concluído o processo.

O objetivo do supervisor bancário é diminuir a necessidade de pedidos de informação posteriores decorrentes de desconformidades ou informação prestada de forma incompleta.

Segundo o site do Banco de Portugal o projeto de nova Instrução sobre a autorização para o exercício de funções dos membros dos órgãos de administração e fiscalização das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal e do BCE no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, pretende revogar e substituir a atual Instrução do Banco de Portugal n.º 12/2015, e tem como principais objetivos:

• Alinhar o conteúdo do questionário sobre idoneidade, qualificação profissional, disponibilidade, independência e conflitos de interesses (“Questionário”) com o conteúdo do questionário de fit and proper divulgado pelo BCE, com vista a fomentar uma maior harmonização da avaliação em causa no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão;
• Promover uma instrução mais célere e completa dos processos de autorização para o exercício de funções dos membros dos órgãos de administração e fiscalização das instituições supervisionadas, com o objetivo de aumentar a eficiência neste tipo de processos.