Moradores do centro histórico de Lisboa assumem luta contra ordens de despejo

Duas dezenas de moradores do centro histórico de Lisboa partilharam hoje o “desespero” em relação à cessação dos contratos de arrendamento para a instalação de estabelecimentos de alojamento local, assumindo uma posição de resistência às ordens de despejo.

No âmbito da iniciativa “Os Rostos dos despejos – pelo direito a habitar o centro histórico”, organizada pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, ouviram-se testemunhos de famílias que vivem há décadas nos bairros do Castelo, Alfama, Mouraria, Baixa e Chiado.

“Isto em vez dos rostos dos despejos podia ser os rostos do desespero”, declarou o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior (PS), Miguel Coelho, considerando que o que está a acontecer no centro histórico de Lisboa é “inadmissível”.

Para o autarca, estes moradores têm “todo o direito” de terminarem o seu ciclo de vida nas casas onde sempre moraram ou de continuarem a executar o seu projeto de vida em casas onde já estão.

Nascida e criada no bairro lisboeta de Alfama, Felicidade Silva, de 79 anos, recebeu já uma carta do senhorio para abandonar a casa onde sempre viveu, mas garante que “só morta” é que sai.

Já Maria da Conceição Sousa, de 40 anos, que está grávida e com o parto previsto para 23 de maio, mora há dois anos no bairro do Castelo com o marido e encontra-se agora na eminência de ser despejada, uma vez que o contrato de arrendamento termina a 30 de maio e o senhorio recusa renová-lo. Sem outras soluções de habitação, o casal garante que se vai manter onde está.

A viver há meio século na Rua Augusta, uma das mais movimentadas artérias da cidade de Lisboa, Alzira Paixão, de 73 anos, casou e criou os filhos e os netos na casa que começou por ser habitada pela sogra, mas recentemente o prédio foi vendido e, consequentemente, foi convida a sair.

Em novembro de 2017, recebeu uma carta do senhorio a informar que teria que sair até fevereiro deste ano, ordem que não acatou, apesar da “pressão para sair”, uma vez que não tem para onde ir.

“Daqui a um ano não há cidade histórica com gente, há cidade histórica com turistas”, afirmou a presidente da associação Renovar a Mouraria, Inês Andrade, contando que vivia na Mouraria, mas teve que sair quando a senhoria lhe exigiu o dobro do valor da renda que pagava, de 500 para 1.000 euros.

Neste sentido, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria pediu ao Governo “coragem” para medidas que protejam inquilinos idosos e benefícios para senhorios que promovam o arrendamento de longa duração para combater a desertificação do centro histórico de Lisboa.

“Tudo faremos para impedir e para travar esta onda” de despejos no centro histórico de Lisboa, assegurou o autarca Miguel Coelho, defendendo como medida urgente a aplicação de uma moratória sobre o licenciamento do alojamento local até saída da legislação final que está em discussão na Assembleia da República.

Presentes na sessão pública “Os Rostos dos despejos – pelo direito a habitar o centro histórico” estiveram a vereadora do PS com o pelouro da Habitação na Câmara de Lisboa, Paula Marques, e o vereador do BE para as áreas da Educação e dos Direitos Socais, Ricardo Robles.

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