Ministério Público abre mais um inquérito a mortes alegadamente relacionadas com falhas do INEM

O Ministério Público abriu mais um inquérito relativo a mortes possivelmente relacionadas com falhas no socorro do INEM, aumentando para sete o número de processos em investigação, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em resposta à Lusa, a PGR refere que, além da informação já prestada anteriormente, que dava conta de investigações a decorrer relativamente a Bragança (dois processos), Cacela Velha, Vendas Novas, Almada e Tondela, foi aberto mais um inquérito, relativo a factos ocorridos na zona de Pombal.

A PGR diz ainda que, no que se refere a factos ocorridos em Castelo de Vide (e não em Ponte de Sor, como, por lapso, referiu numa informação anterior), estão a ser “efetuadas pesquisas na comarca de Portalegre com os elementos disponíveis, as mesmas não devolveram resultados”.

Na informação enviada à Lusa, a PGR explica ainda que, quanto aos factos de Ansião, na sequência da comunicação do óbito, foi aberto um inquérito, mas “coligidos os elementos de prova” – designadamente a informação da GNR, as declarações prestadas por testemunhas, bem como do relatório do hábito externo realizado – o MP concluiu “não haver indícios da prática de crime”, pelo que o inquérito foi arquivado.

“Relativamente a factos ocorridos em Matosinhos, dada a dimensão da comarca do Porto, sem outros elementos, designadamente identificativos, não é possível proceder a pesquisas que permitam localizar eventuais inquéritos”, acrescenta.

Além dos inquéritos abertos pelo MP, as falhas no socorro por parte do Iinstituto Nacional de Emergência Médica (INEM), designadamente atrasos no atendimento de chamadas, motivaram igualmente a abertura de um inquérito pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

A demora na resposta às chamadas de emergência agravou-se durante a greve de uma semana às horas extraordinárias dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH), que no dia 04 de novembro coincidiu com a greve da função pública.

A greve dos TEPH acabou por ser suspensa após a assinatura de um protocolo negocial entre o Governo e o sindicato do setor.