Mudança de Governo provoca derrapagem na mina de lítio de Boticas

A mina de lítio de Boticas, distrito de Vila Real, viu derrapar o arranque da produção para 2027 devido à mudança de Governo, anunciou a Savannah.

“Depois de a Licença Ambiental ter sido concedida em maio de 2023 e do Estudo de Definição do Âmbito ter confirmado potencial económico do Projeto em junho de 2023, o início da produção está agora previsto para 2027”, revelou a companhia na apresentação dos resultados referentes ao primeiro semestre deste ano.

A empresa mineira britânica destacou que a “mudança de Governo provocou um atraso de mais de meio ano no desenvolvimento do projeto”, devido ao tempo necessário para resolver o “processo burocrático para a conclusão do processo da Servidão Administrativa” que “infelizmente” foi “mais demorado do que o previsto”, obrigando ao ajuste de calendário.

Antes disso, espera concluir o estudo de viabilidade económica no segundo semestre de 2025. Por volta desta altura, a previsão é também terminar o processo de licenciamento ambiental.

“O comissionamento e a primeira produção do Projeto decorrerão ainda assim o mais cedo possível ao longo do ano de 2027”, pode-se ler. A empresa prevê investir até 350 milhões de euros no projeto.

Sobre a chegada ao poder do novo Governo, a companhia liderada por Emanuel Proença destaca que vários procedimentos foram “acelerados e normalizados” nas respetivas entidades estatais. “Isto é uma boa notícia, não só para a Savannah, mas também para Portugal continuar a colher os seus benefícios dos seus recursos naturais para uma maior prosperidade”.

Quando a produção arrancar em pleno, a empresa vai começar a produzir lítio suficiente para mais de meio milhão de baterias de veículos por ano, o equivalente a mais de três vezes as compras totais anuais de automóveis no país.

A decisão final de investimento (FID) está prevista somente após a “conclusão de todos os trabalhos de campo”, o que vai acontecer depois de a empresa obter acesso aos terrenos a partir do quarto trimestre de 2024.

Ao mesmo tempo, a empresa salienta que a sua produção “equivale também a uma parte muito significativa do objetivo da Lei das Matérias-Primas Críticas da Comissão Europeia de obter um mínimo de 10% da produção europeia de lítio endógeno até 2030”.

O CEO Emanuel Proença disse que sempre foi desejo da companhia de “poder completar acordos de compra ou arrendamento com todos os proprietários num prazo que tivesse permitido um início mais precoce desta fase de trabalhos. No entanto, embora já tenhamos adquirido para cima de uma centena de terrenos e continuemos a adquirir mais, não foi ainda possível chegar a acordo com todas as partes”.

“Recorremos por isso à figura de servidão administrativa temporária para acesso aos terrenos, um processo comum em projetos industriais como o nosso. Continuamos empenhados em prosseguir as compras e arrendamentos de terrenos através de acordos amigáveis com todas as partes interessadas relevantes, de forma a que uma expropriação futura abranja o mínimo de parcelas de terreno possível”, pode-se ler no comunicado.

Na sua comunicação ao mercado, a companhia disse: “Se acordos adequados não forem alcançados num período de tempo razoável, o direito legal está estabelecido na lei portuguesa para usar processos legais estabelecidos para acessos temporários e direito de compra compulsivo”. A empresa diz que “escolheu não usar estes direitos”, ao contrário de projetos  de barragens e autoestradas na região, para dar o devido tempo às “aquisições comercialmente negociadas”, mesmo que isto tenha sido usado por “opositores ao projeto” para “tirar vantagem desta boa vontade”.

A companhia disse que já fechou 106 acordos de compra de proprietários privados, com mais 13 contratos de compra e venda assinados. Até agora, a empresa gastou 2,1 milhões de euros em aquisições de terra.

Em junho, a companhia fechou um acordo com os neerlandeses da AMG Critical Materials, “dona da primeira grande refinaria de lítio da Europa, aberta há menos de 15 dias a sul de Berlim, na Alemanha”. A empresa investiu 16 milhões de libras na Savannah: “um acordo de compra e venda de parte da produção de concentrado de lítio da Savannah, uma opção mútua para uma ‘solução completa de financiamento do projeto’ liderada pela AMG, e um acordo de cooperação no estudo de uma fábrica piloto de feldspato/espodumena em Portugal e de uma refinaria de carbonato de lítio em Portugal ou Espanha”.

Após este investimento, os britânicos dizem que registaram o maior saldo de caixa de sempre: 22 milhões de libras a 30 de junho de 2024.

No entanto, a “Savannah mantém controlo sobre mais de metade da produção prevista do projeto, o que lhe permitirá apoiar outros parceiros no futuro”.

No seu outlook, a Savannah diz estar na “posição mais forte” que já esteve neste projeto. “Temos um saldo de caixa relevante com vista à decisão final de investimento. Tem a AMG, um ator estabelecido na indústria (…). Contudo, a Savannah também foi capaz de manter 100% da propriedade do ativo e, pelo menos, 50% da produção futura de concentrado para negociar e alavancar. A empresa está também a atrair investidores portugueses influentes [como Mário Ferreira]”.