“Muito tem de ser feito em África” antes de receber o aumento de capital, alerta FMI

A diretora executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI) avisou hoje os países africanos que “muito tem de ser feito” a nível das políticas internas antes de receberem a sua parte dos Direitos Especiais de Saque (DES), em agosto.

“Nas reuniões com os ministros das Finanças africanos, tornei muito claro que há muito que precisa de ser feito internamente para aumentar as receitas fiscais, para melhorar a qualidade da despesa, a governação, a transparência e a responsabilização perante os cidadãos”, disse Kristalina Georgieva durante a conferência de imprensa da diretora executiva, no âmbito dos Encontros da Primavera, que são organizados em conjunto com o Banco Mundial a partir de Washington, esta semana.

Georgieva referia-se à emissão de 650 mil milhões de dólares, cerca de 550 mil milhões de euros, em DES, que vão servir para aumentar as reservas dos Estados membros do FMI em função da sua quota, mas que deverão ser redistribuídos em função das necessidades financeiras dos países mais fragilizados com as consequências económicas da pandemia.

Os países mais pobres, entre os quais se contam muitos africanos, deverão receber pelo menos 21 mil milhões de dólares, o equivalente a 17 mil milhões de euros, disse esta semana a economista-chefe, Gita Gopinah, mas este valor deverá ser aumentado pela distribuição do aumento das reservas dos bancos centrais, que os países mais ricos poderão fazer chegar aos mais pobres através de empréstimos concessionais, ou seja, a taxas de juro muito mais baixas que as praticadas pela banca comercial.

“Pedimos aos países mais ricos que podem não precisar de uma injeção de reservas para emprestarem através de nós em termos altamente concessionais financiamento para os países que podem precisar”, disse Georgieva, antes de se focar nas dificuldades africanas.

“A África subsaariana tem um espaço orçamental limitado, e os governantes têm prudentemente dado prioridade às despesas em saúde, mas muito claramente os investimentos encolheram e a dívida é muito elevada em vários países”, alertou a governante.

Salientando que “é por isso que o FMI tem concentrado a sua intervenção nesta região, aumentando em 13 vezes o financiamento de emergência em África face à média da última década”, Georgieva disse que planeia aumentar o nível de acesso a financiamento concessional “porque a crise não acaba em 2021 e estamos a tentar reformar o nosso programa de empréstimos concessionais para emprestar mais durante mais tempo, especialmente na África subsaariana”.

Entre o rol de medidas que o FMI desencadeou para ajudar os países mais pobres (Low Income Countries – LIC, na sigla em inglês), a líder do FMI elencou a criação da Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) e anunciou que “isto proporcionou um alívio de 7 mil milhões de dólares [5,9 mil milhões de euros] em pagamentos até agora, grande parte na África subsaariana”.

A DSSI é uma iniciativa lançada pelo G20 em abril do ano passado que garantia uma moratória sobre os pagamentos da dívida dos países mais endividados aos países mais desenvolvidos e às instituições financeiras multilaterais, com um prazo inicial até dezembro de 2020, que foi depois prolongado até junho deste ano, sendo alargado pela última vez até ao final deste ano, segundo a decisão anunciada esta tarde pelo G20.