“Muitos investidores pretendem sair do país”, alerta líder da APPII

O JE foi ouvir o líder da APPII sobre o pacote Mais Habitação que deixa o alerta para as consequências “destrastosas” na captação de investimento a um país como o nosso que necessita de capital estrangeiro como “pão para a boca” se quiser crescer. Hugo Santos Ferreira propõe ainda um choque fiscal aos jovens que procuram habitação que, diz, devia incidir no que a própria OCDE já recomendou a Portugal: diminuir o IMT e Imposto de Selo. E critica o fim dos ‘vistos gold’ e as medidas para ‘libertar’ fogos do Alojamento Local (AL).

Como vê os prazos que foram dados pelo governo para a consulta pública do articulado das medidas? É curto para a tomada de posição esclarecida por parte dos interessados?
O processo tem sido muito mal conduzido, desde a apresentação do programa à publicação da proposta de lei decorram exatamente 16 dias. E, inicialmente, os interessados tinham apenas 10 dias seguidos para estudar esta proposta de lei e apresentar soluções. Mais, segundo previsto inicialmente o governo aprovaria a proposta final do “Mais Habitação” em dois dias, o que era manifestamente insuficiente para estudar e ponderar todas as propostas. Felizmente houve um recuo do governo, contudo, são estas “trapalhadas” e incongruências que prejudicam e afastam os investidores estrangeiros do nosso país.

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