Mulheres ganham menos 149,70 euros que os homens em Portugal

O Gabinete de Estratégia e Planeamento, para assinalar o Dia Nacional da Igualdade Salarial concluiu que “o fosso salarial entre homens e mulheres está a diminuir”. No entanto, “as mulheres continuam a ganhar menos 14,8% ou, em número absolutos, 149,7 euros que os homens”.

Esta diferença salarial ainda existente, indica que a disparidade salarial em Portugal corresponde a uma perda de 54 dias de trabalho remunerado para as mulheres. “Quando desdobramos os números, as diferenças são ainda mais notórias”, classifica um comunicado conjunto das ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e de Estado e da Presidência.

“As mulheres com cargos em quadros superiores ganham menos 617,7 euros que os homens, e entre pessoas com o ensino superior ganham menos 505,5 euros”, explicam.

Com a nova lei, que entrou em vigor no passado mês de fevereiro, os dois ministérios sustentam que foram criados “pela primeira vez, mecanismos de efetivação do princípio do salário igual para trabalho igual ou de igual valor e da proibição da discriminação salarial em razão do sexo”.

Entre estes mecanismos, as duas ministras destacam a criação de melhor informação estatística pelo gabinete de Estratégia e Planeamento, políticas salariais mais transparentes e objetivas, avaliação e correção das diferenças salariais nas empresas e a possibilidade de qualquer trabalhador pedir um parecer à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) sobre a existência de discriminação remuneratória.

Em conjunto com a CITE, Instituto Português da Qualidade (IPQ) e o Iceland Centre for Gender Equality, o Governo português está a criar um sistema de gestão para a igualdade salarial. “Para melhorar o conhecimento das desigualdades entre mulheres e homens, a CIG lançou este ano um financiamento de 200 mil euros para a produção de estudos que analisem o impacto económico das desigualdades e discriminação salarial entre mulheres e homens em Portugal”, garante o comunicado conjunto.

Com a igualdade salarial em destaque em todos os setores, os dois ministérios garantem que atualmente, “as empresas cotadas estão apenas a um ponto percentual de atingir o limiar mínimo obrigatório para 2019, enquanto as empresas do setor do Estado já o ultrapassaram e as empresas locais estão a 2,3 pontos percentuais do limiar de 33,3%.