“Não há alternativa”. PAN apoiar novo estado de emergência mas quer plano para desconfinar

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) defendeu esta quinta-feira que a situação pandémica atual não deixa outra alternativa a não ser a renovação do estado de emergência até 16 de março. O deputado e porta-voz do PAN, André Silva, considera que os dados da evolução da Covid-19 mostram que o confinamento está a “resultar”, mas realçou que é preciso começar-se a discutir o desconfinamento.

“O PAN votará a favor desta renovação do estado de emergência, lembrando que os atuais números da evolução epidemiológica não permitem outra alternativa, mas lembrando também o Governo que tem de começar a planear o desconfinamento não só em sede de conselho de ministros mas também com os restantes partidos políticos”, referiu, no debate sobre a renovação do estado de emergência até 16 de março, no Parlamento.

O PAN, que na terça-feira já tinha anunciado que iria votar favoravelmente o estado de emergência, defendeu ainda que, “a bem de um país com futuro”, o Governo deve “colocar a vida das pessoas acima das preocupações com a dívida pública”, e que os dados sobre a evolução da situação epidemiológica mostram que o confinamento “foi a opção certa” e “os sacrifícios que se impuseram aos portugueses estão a valer a pena”.

“Neste momento não é tempo de baixar restrições, é tempo de continuar a salvar vidas, de preparar planos rigorosos e graduais de desconfinamento, de continuar a cumprir as metas do plano de vacinação e de dar uma resposta robusta à crise social e económica”, frisou.

André Silva salientou ainda que “é urgente” que o Governo “tire a discussão do desconfinamento das escolas e da economia da bolha do conselho de ministros e comece a debatê-lo” com os partidos. “É preciso definir um desconfinamento gradual e sectorial, e ponderar se faz ou não sentido um desconfinamento por regiões ou um sistema rotativo de ensino presencial e à distância conforme os ciclos ou anos”.

O decreto presidencial é praticamente idêntico ao anterior, continuando a prever a possibilidade de serem suspensas ou limitadas as chegadas a Portugal, a mobilização de “profissionais de saúde reformados e reservistas ou que tenham obtido a sua qualificação no estrangeiro” para a prestação de cuidados de saúde, a proibição da “divulgação de saldos, promoções ou liquidações” e a proibição ou limitação das aulas presenciais.

Este é o décimo segundo estado de emergência a ser aprovado na Assembleia da República devido à pandemia de Covid-19. O Conselho de Ministros deverá anunciar ainda tarde as medidas que vão vigorar no período definido.