“Não nos satisfaz”: Sindicatos reiteram que é preciso melhorar a nova proposta do Ministério da Educação

A Federação Nacional da Educação (FNE) considera que é preciso melhorar a proposta do Ministério da Educação para reduzir o número de alunos sem aulas por falta de professores, caso contrário os problemas irão persistir.

“Não nos satisfaz ainda por completo em cada um dos oito pontos identificados, porque estas medidas de urgência e emergência devem ser acompanhadas por outras que nos façam prever que daqui a quatro ou cinco anos não teremos de recorrer a outras medidas de emergência”, afirmou Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, no final da segunda ronda negocial entre os sindicatos e o Governo sobre  o “Plano +Aulas + Sucesso”.

Entre os problemas apontados pela FNE está a possibilidade de os professores trabalharem mais horas extraordinárias, passando das  cinco horas por semana para 10. “Um professor com uma carga semanal de uma hora poderia significar ter mais dez turmas, ou seja, mais 250 alunos e isso não faz sentido nenhum, porque é uma sobrecarga de trabalho que não se entende”, explica o dirigente da FNE.

Outra das críticas da FNE diz respeito à possibilidade de as escolas contratarem docentes que não são da disciplina que a alunos precisam.

Por seu turno, a FENPROF reconhece que houve esclarecimentos importantes em relação à primeira proposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e comprometeu-se a enviar, até ao final da semana, um parecer sobre o documento.

Os sindicatos de professores e o Ministério de Fernando Alexandre também discutiram as “falhas e erros” encontrados no atual concurso de professores.

A FNE criticou o facto de haver professores que só em agosto irão saber em que escola vão dar aulas.

A FENPROF questionou a equipa ministerial relativamente ao “comprometedor atraso” que se verifica na abertura dos concursos para as escolas públicas de ensino artístico especializado, tendo a equipa governativa reconhecido a “impossibilidade de recuperar o atraso” e assumido a não realização do concurso previsto para 2024/2025. Garantiu ainda, segundo a FENPROF, que vai “emitir uma nota informativa para permitir às escolas prorrogar os contratos vigentes”.

Em setembro iniciar-se-á o trabalho da comissão de acompanhamento da aplicação do decreto da recuperação do tempo de serviço, deverão ser introduzidas alterações em relação ao modelo de formação inicial de professores – designadamente sobre os estágios –, e terá inicio o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. Este será o foco dos docentes.

“Serão sempre os objetivos e conteúdos concretos das propostas que sejam apresentadas que irão ditar o seu efetivo valor para recuperar a atratividade da profissão docente e inverter o gravíssimo problema da falta de professores e educadores”, afirma a estrutura liderada por Mário Nogueira.