“Não tem grande novidade”. Como um esclarecimento de Costa ao BE desencadeou uma crise política

“Sobre o Novo Banco a resposta que tenho para lhe dar não tem grande novidade relativamente à última vez que me fez a pergunta”. A 7 de maio, esta resposta de António Costa a Catarina Martins, durante um debate parlamentar, ia precipitando a saída de Mário Centeno do Governo.

“Sobre o Novo Banco a resposta que tenho para lhe dar não tem grande novidade relativamente à última vez que me fez a pergunta, ou seja, a auditoria está em curso e até haver resultados da auditoria não haverá qualquer reforço do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução para esse fim” – António Costa

A 7 de maio, durante o debate parlamentar com o primeiro-ministro, António Costa, disse a Catarina Martins que não haveria qualquer reforço no empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução para transferir para o Novo Banco

 

“Não tinha sido informado que, na véspera, o ministério das Finanças tinha procedido a esse pagamento” – António Costa

A 8 de maio, o primeiro-ministro, António Costa, assumiu o lapso, no final de uma iniciativa no Porto.

 

“Em todo o caso, julgo que o mais relevante e mais chocante para o Bloco de Esquerda é o facto de ter sido feita a injeção sem conhecermos os resultados da auditoria” – Catarina Martins

Nessa sexta-feira, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, desvalorizou o lapso do primeiro-ministro mas condenou a transferência dos 850 milhões de euros para o Novo Banco.

 

“Existe um contrato que determina que, mediante a apresentação das contas do Novo Banco e depois de serem auditadas pelos auditores do Novo Banco, verificadas pela agência de verificação, validadas pela comissão de acompanhamento e aprovadas pelo Fundo de Resolução, exista lugar a injeções de capital” – Ricardo Mourinho Félix

Ainda nesse dia, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, disse que a nova injeção no Novo Banco seguia o que está predefinido no contrato de venda do banco, assinado em 2017.

 

“Podemos admitir e terá havido uma falha na comunicação entre o Ministério das Finanças e primeiro-ministro no momento do debate quinzenal, mas não houve nenhuma falha financeira nem incumprimento” – Mário Centeno

Na terça-feira de manhã, em entrevista à rádio “TSF”, o ministro das Finanças fala primeira vez numa falha de comunicação entre as Finanças e o primeiro-ministro, garantindo, no entanto, que não houve nenhum incumprimento financeiro nessa transferência.

 

“O primeiro-ministro esteve muito bem no Parlamento quando disse que fazia sentido que o Estado cumprisse as suas responsabilidades, mas naturalmente se conhecesse previamente a conclusão da auditoria” – Marcelo Rebelo de Sousa

No dia seguinte, o Presidente da República, à margem de uma visita à Autoeuropa, referiu que era politicamente diferente fazer a transferência dos 850 milhões se euros antes ou depois de os resultados da auditoria serem conhecidos, demonstrando o apoio à posição de António Costa.

 

“O primeiro-ministro reafirma publicamente a sua confiança pessoal e política no ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno” – António Costa

Na quarta-feira à noite, depois de o chefe de Estado posicionar-se do lado de António Costa e do eco que esta “falha de comunicação” ganhou entre a opinião pública e os partidos políticos, o primeiro-ministro e o ministro das Finanças reuniram-se durante cerca de 3 horas. O líder do Governo acabou por segurar Mário Centeno e esclarecer que o assunto Novo Banco ficou clarificado nesse encontro.

 

“O Presidente da República reitera a sua posição, ontem expressa, segundo a qual não é indiferente, em termos políticos, o Estado cumprir o que tem a cumprir em matéria de compromissos num banco, depois de conhecidas as conclusões da auditoria cobrindo o período de 2018, que ele próprio tinha pedido há um ano, conclusões anunciadas para este mês de maio, ou antes desse conhecimento” – Marcelo Rebelo de Sousa

Já esta quinta-feira – dia em que Mário Centeno disse ao semanário “Expresso” que a crise política estava “ultrapassada” – o Presidente da República reforçou a posição que teve na fábrica de Palmela: há diferenças políticas entre transferir o montante antes da auditoria estar concluída ou depois.

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Marcelo Rebelo de Sousa confirma que falou com Mário Centeno sobre o Novo Banco

Marcelo realçou ainda que transmitiu essa informação a António Costa e a Mário Centeno, realçando que “não se pronunciou, nem tinha de se pronunciar, sobre questões internas do Governo, nomeadamente o que é matéria de competência do Primeiro-Ministro, a saber a confiança política nos membros do Governo a que preside”.
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