Não vai haver aumento salarial em 2019

Esta declaração foi feita à imprensa, após a reunião do Conselho de Concertação Social, realizada esta manhã, para a apresentação das directrizes do Orçamento de Estado para 2019.

O governante explicou que não vai haver aumento salarial, mas sim uma actualização, garantindo , sobretudo, que, com esta decisão, não haverá erosão no poder de compra dos cabo-verdianos.

“Proposta para aumento salarial, não. Mas, nós vamos actualizar o salário em função da inflação (…) nós garantimos que não haverá erosão ao poder de compra”, afirmou, defendendo que, nos últimos anos, houve um aumento importante da massa salarial, com as promoções e reclassificações, com impacto bastante importante.

Olavo Correia realçou que foram aprovadas as linhas gerais sobre o Orçamento do Estado, direccionado para a questão da economia, dúvida pública, promoção do sector privado, promoção do emprego e a colectividade entre as ilhas e garantir que Cabo Verde tenha um “crescimento inclusivo”, que possa “abranger” todas as ilhas e todos os extractos sociais.

“Há um acordo em torno dessa matéria. Em Setembro, traremos então o OE como uma proposta com valores, com cenários para que depois, aquilo que vai ao parlamento seja uma proposta consensualizada ao nível dos parceiros sociais, que seria algo muito importante para que tenhamos um espírito conjunto em relação ao futuro e aos desafios”, defendeu.

Por seu turno, o secretário-geral da Confederação Nacional dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, mostrou-se satisfeito com as linhas gerais do OE apresentado, argumentando que vai ao encontro da das políticas de aumento de emprego e diminuição do desemprego ao mesmo tempo.

“Saímos relativamente satisfeitos, porque conseguiu-se alguns avanços. Esperemos que tudo vá no sentido da resolução de grandes questões que afectam aos trabalhadores cabo-verdianos. O OE assume isso, claramente, no sentido do aumento de emprego a diminuição do desemprego”, asseverou.

O líder sindical disse que a CCSL não defende, em termos percentuais, o aumento salarial para o quadro comum da administração pública, masque haja uma “restauração salarial”, no sentido de que, quem ganhe mais baixo, tenha um “salário mais condigno”.

“Defendemos é que na linha daquilo que foi aos quadros privativos deve-se aplicar aos funcionários do quadro comum”, explicou.

Quanto ao salário mínimo, José Manuel Vaz quer um aumento de 13 mil para 14 mil escudos e, até o final da legislatura, que possa atingir os 15 mil escudos.

Já a secretária-geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida, adiantou que, “infelizmente”, os trabalhadores ficaram mais uma vez “desprotegidos” pelo Governo, que recusa, “terminantemente”, a aceitar a reivindicação no que tange ao reajuste salarial, alegando que houve um aumento da massa salarial do pessoal do quadro privativo, com promoções e progressões.

“E o pessoal do quadro comum não foi contemplado com absolutamente nada, nem progressão, nem promoção, ou seja, o pessoal do quadro comum foi duplamente discriminado e esquecido”, justificou.

Outra contestação está ligada aos marítimos, que, como disse, foi adiada, mais uma vez, para finais de Dezembro e primeiro trimestre de 2019, “situação que vem se arrastando desde 1994”.

“Em Setembro , nada irá mudar, a reunião é para aprovação do OE, das linhas que aqui foram analisadas. Nós vamos defender e os trabalhadores terão uma última palavra a dizer sobre esta questão”, afiançou.

A reunião do Conselho de Concertação Social foi presidida pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.