Não viabilizar OE2021 “é votar contra este país”, diz PS a Bloco de Esquerda

O deputado do Partido Socialista (PS) João Paulo Correia referiu esta quarta-feira que “votar contra este Orçamento é votar contra este país” durante reunião plenária, em resposta ao Bloco de Esquerda (BE) que durante a sua intervenção recordou medidas que ainda não foram cumpridas pelo Governo.

“Não há razões para criar uma crise politica”, garantiu João Paulo Correia sublinhando que “votar contra este orçamento é votar contra este país”.

O socialista explicou que o documento entregue ao parlamento na segunda-feira é “um Orçamento de combate, de combate à pandemia e de combate a uma crise económica e social, é um orçamento que trás avanços”, enaltecendo que as medidas foram negociadas “também com o Bloco de Esquerda”.

“Recordamos bem o que disse o Bloco de Esquerda em julho quando se falou a propósito das bases de entendimento para este Orçamento, o Bloco de Esquerda exigiu na altura reforçar os serviços essenciais, proteger o emprego, proteger as pessoas mais atingidas pela crise e proteger os setores de atividade mais atingidos por esta crise”, lembrou João Paulo Correia garantido que “é isso que este orçamento trás, avanços em todas estas frentes”.

“Porque pondera o Bloco de Esquerda votar contra um Orçamento do Estado que reforça um investimento no serviço nacional de saúde que prevê a contratação de 4200 profissionais, a contração de 260 profissionais para o INEM, a criação do subsídio extraordinário de risco para os profissionais de saúde que estão na linha da frente”, questionou o deputado do PS destacando ainda que o Governo incorporou no Orçamento do Estado para 2021 a medida que tanto exigiram os bloquistas: “O Estado não vai emprestar mais nenhum euro do Fundo de Resolução ao Novo Banco”

Por sua vez, Pedro Filipe Soares, do BE, enalteceu as medidas que ficaram aquém do esperado pelo partido e frisou que “só sete meses depois do inicio da pandemia em Portugal é que o governo decidiu efetivar dois mil 995 profissionais”

Entre as críticas apontadas ao Executivo de António Costa estão “as equipas comunitárias de saúde mental, como acordamos no orçamento para 2019, que são ainda mais fundamentais em tempo de pandemia, foram repetidamente anunciadas, mas nunca contratadas”, lembrou Pedro Filipe Soares frisando também que “o apoio social extraordinário para trabalhadores informais existe apenas no papel, não protegeu ninguém”.

“A alteração dos prazos de acesso ao subsídio de desemprego para apoiar pessoas que perderam o emprego com a pandemia ainda não foram concretizadas, o apoio para os cuidadores informais que teve uma dotação de 38 milhões de euros só chegou precisamente a 32 pessoas”, disse o deputado do Bloco de Esquerda.

Durante declaração política, Pedro Filipe Soares apontou ainda que “todas as nossas propostas estão em cima da mesa desde o verão, nem são secretas” e garantiu que “se insistimos nelas é porque a realidade da vida das pessoas nos está a dar razão”.

Um braço de ferro que poderá inviabilizar o Orçamento do Estado para 2021

Após um longo período de negociações o Orçamento do Estado finalmente chegou às mãos dos deputados. No entanto, os portugueses não ficaram mais próximos de saber quais as medidas para 2021, sendo que diversos partidos apontaram criticas ao documento preparado pelo Executivo de António Costa, um deles o Bloco de Esquerda.

A 13 de outubro, o Bloco de Esquerda afirmou que a proposta do OE 2021 não podia assentar em “propaganda” ou “anúncios fúteis” em tempo de crise. A deputada bloquista Mariana Mortágua revelou que continuam a existir “diferenças centrais” entre o Governo e o BE, mas reiterou que os bloquistas mantém a “porta aberta” às negociações com o Governo até à votação na generalidade.

Uma postura criticada pelo PS, que no mesmo dia, destacou que “houve um conjunto de exigências que foram colocadas ao Governo e às quais responde este Orçamento do Estado com novas medidas e novos avanços”. “O BE não tem condições de as desperdiçar, em nome da sua agenda política. O BE não pode colocar o país numa crise política em cima de uma crise económica e social”, garantiu João Paulo Correia.