‘Nein’. Alemanha contraria BCE e FMI e mantém excedentes orçamentais

A Alemanha apresentou na terça-feira o esboço do plano orçamental para 2020 e indica à Comissão Europeia que irá manter a política de excedentes orçamentais. O Governo de Angela Merkel prevê que a administração pública atinja superávites de 1,25% do PIB este ano e de 0,75% em 2020.

As projeções da maior economia europeia são até mais ambiciosas do que as apontadas no Programa de Estabilidade de abril, onde se assumia que o excedente deste ano seria de 0,75% –  a meta do próximo ano mantém-se a mesma.

Esta opção deixa claro que Berlim não irá abandonar a política de défice nulo que tem seguido. Segundo dados da base de dados Ameco, a Alemanha tem excedentes orçamentais desde 2013, e mesmo nesse ano só registou um défice de 0,1%.

As perpetivas orçamentais alemãs são apresentadas depois de vários organismos internacionais, em particular o BCE e o FMI , terem alertado para a necessidade de os países com margem nas contas públicas adotarem estímulos orçamentais que aumentem a procura agregada e contrariem o abrandamento económico global, bem como o risco de recessão.

Num discurso a 12 de setembro, dia em que o BCE anunciou novas medidas de estímulo monetário, Mario Draghi foi claro ao assumir que a atuação do banco central seria insuficiente, por si só, para dinamizar a economia da zona euro. “Já é tempo de a política orçamental tomar conta da situação”, disse.

Já este mês, no primeiro discurso à frente do FMI, Kristalina Georgieva deixou um alerta semelhante: “Agora é a hora de os países com espaço nos seus orçamentos  acionarem ou prepararem-se para acionar poder de fogo orçamental”.

Estes avisos têm sido entendidos como tendo a Alemanha como destinatário, já que a maior economia europeia não só obtém excedentes de forma recorrente como tem um nível de endividamento público confortável.

No esboço orçamental apresentado esta terça-feira, o Governo de Merkel estima que a dívida pública atinja 59,75% do PIB este ano, assumindo que este rácio irá continuar a reduzir-se nos próximos anos. Já o rácio da despesa pública no PIB mantém-se praticamente inalterado na casa dos 45% do PIB, sem dar margem a uma política expansionista.

“Apesar da desaceleração económica e da consequente menor receita fiscal, nem o projeto de orçamento federal para 2020 nem o plano financeiro para 2023 incluem novo endividamento”, lê-se no documento.