Professores e educadores param durante 24 horas

Professores e educadores vão paralisar esta terça-feira, naquilo que se antecipa como uma grande jornada de luta que vai fechar centenas de escolas em todo o país.

A data 06/06/23 escolhida para a greve nacional tem uma forte carga simbólica para os docentes, dado que coincide propositadamente com o tempo de serviço dos professores congelado desde a Troika: seis anos, seis meses e 23 dias.

A greve decorre entre as zero e as 24 horas e incide sobre todo o serviço distribuído nesse dia, seja componente letiva, não letiva, provas de aferição, reuniões ou outra atividade, e envolve educadores de infância, professores do Ensino Básico e do Ensino Secundário que exercem a sua atividade em serviços públicos ou de natureza social em todo o território nacional ou no ensino português no estrangeiro.

Os docentes que adiram à paralisação não terão de comunicar previamente a qualquer entidade a sua decisão, esclarece a Fenprof – Federação Nacional de Professores, acrescentando que nenhuma das atividades docentes a realizar neste dia há serviços mínimos.

A greve é convocada pela convergência de nove sindicatos: ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.

Esta terça-feira também as duas maiores cidades do país serão palco de manifestações. No Porto está marcada para as 10h30 e em Lisboa para as 15h30.

Além da contagem integral do tempo de serviço, os sindicatos estão em luta pelo fim das assimetrias na carreira, eliminação das vagas e quotas, revisão do regime de Mobilidade por Doença, resolução dos problemas da monodocência e da pluridocência, redução da burocracia, regularização da situação dos técnicos especializados e aposentação específica.

“O Ministério da Educação continua a negar a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias, não corrige as assimetrias existentes na carreira, e aprova em Conselho de Ministros um projeto de diploma que irá criar e mais injustas assimetrias”, salienta a Fenprof, que acusa o ministro João Costa de “tratamentos desiguais” e “discriminatórios” em relação aos professores.

“No processo negocial que impôs, não aceitou isentar de vaga todos os docentes que estão na carreira abaixo do 7º escalão, nem eliminar as vagas de acesso aos 5º e 7º escalões, nem as quotas, na avaliação do desempenho docente; não aceitou recuperar todo o tempo de serviço prestado a todos os docentes que estiveram a aguardar vaga de acesso aos 5º e 7º escalões, nem aceitou integrar, nas medidas por si propostas, os docentes do 10º escalão”.

Este domingo, o político e comentador Marques Mendes disse no seu comentário na SIC que o Presidente da República deve “fazer um apelo às partes antes que o pandemónio se instale”.