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NOS pede demissão do presidente da Anacom por causa do 5G e acusa-o de incompetência (com áudio)

A NOS defende que o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, deve pedir a demissão, “face aos danos que já causou ao país”. Isto depois das críticas de António Costa ao processo do 5G.
Presidente do Conselho de Administração, João Cadete de Matos. (Do lado direito) Carla Amoroso, Chefe de Divisão de Mercados de Telefonia para o segmento Fixo e Móvel. (Do lado Esquerdo) Luísa Mendes, Diretora de Gestão de Espectro
21 Outubro 2021, 00h28

A NOS defende que o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, deve pedir a demissão, “face aos danos que já causou ao país”, acusando-o de incompetência.

“Se dúvidas ainda restassem sobre a profunda incompetência deste regulador, as graves afirmações hoje produzidas pelo sr. primeiro ministro desfazem-nas por completo. Face aos danos que já causou ao país, e perante esta tomada de posição, não resta outra alternativa ao presidente da Anacom do que apresentar de forma imediata a sua demissão, permitindo desta forma evitar que Portugal seja ainda mais sacrificado do que já foi”, afirmou fonte oficial da NOS, numa nota enviada às redações.

O primeiro-ministro considerou esta quarta-feira que o modelo de leilão para a quinta geração de comunicações móveis (5G) “inventado pela Anacom” é o “pior possível”, razão pela qual está a provocar um “atraso imenso” ao desenvolvimento da rede em Portugal.

“Estamos todos de acordo que o modelo de leilão que a Anacom inventou é, obviamente, o pior modelo de leilão possível. Nunca mais termina e está a provocar um atraso imenso ao desenvolvimento do 5G em Portugal”, respondeu António Costa a uma questão colocada pelo deputado social-democrata Duarte Marques.

“Quem construiu essa doutrina absolutamente extraordinária, a de que era preciso limitar os poderes dos governos para dar poderes às entidades reguladoras, deve refletir bem sobre este exemplo do leilão do 5G para ver se é este o bom modelo de governação económica do futuro”, acrescentou Costa, no final do debate preparatório sobre o Conselho Europeu de quinta e sexta-feira em Bruxelas, que decorreu na Assembleia da República.

Costa respondia à questão levantada por Duarte Marques, que pôs em causa o facto de Portugal e a Lituânia serem os únicos países europeus comunitários sem a rede de alta velocidade e se estaria disponível para alterar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para garantir a transição digital no território português, “onde ainda existem zonas com 1G”.

Em 11 de outubro, no 189.º dia de licitação principal e à beira de cumprir nove meses, as propostas dos operadores totalizavam 416,8 milhões de euros, num encaixe de mais de 501 milhões de euros.

A licitação principal dura há quase nove meses e já desde o início de julho que tinha passado a haver 12 rondas, na sequência de uma alteração ao regulamento do leilão, também contestada pelos operadores, para acelerar o processo.

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal, Nowo (Másmovil) e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.

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