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Nova lei dos solos: pode facilitar o seu sonho da casa própria?

A recente aprovação do Decreto-Lei n.º 117/2024, conhecido como a Nova Lei dos Solos, trouxe mudanças significativas no mercado imobiliário português.
Nova Lei dos Solos
26 Fevereiro 2025, 09h24

A legislação da nova lei dos solos visa simplificar a reclassificação de terrenos rústicos em urbanos, com o objetivo de aumentar a oferta habitacional e controlar os preços das casas. Mas como é que estas alterações podem influenciar a sua jornada para adquirir uma casa própria?

Reclassificação de terrenos: o que muda?

Com a nova lei, o processo de transformação de terrenos rústicos em urbanos tornou-se mais ágil. As Assembleias Municipais, mediante proposta das Câmaras Municipais, têm agora a competência para aprovar estas reclassificações. Contudo, há uma condição: pelo menos 70% da área construída nestes terrenos deve ser destinada a habitação a custos controlados. Esta medida pretende garantir que o aumento da oferta habitacional se traduza em preços mais acessíveis para os compradores.

Impacto no mercado imobiliário e no crédito habitação

A expectativa é que, com mais terrenos disponíveis para construção e uma maior oferta de habitações a preços controlados, os valores das casas nas áreas metropolitanas e capitais de distrito possam diminuir até 20%, segundo estimativas governamentais. Para si, futuro comprador, isto representa uma oportunidade de adquirir casa própria a preços mais competitivos.

Para aproveitar estas oportunidades, é fundamental estar preparado financeiramente. Aqui entra o papel do crédito habitação. O ComparaJá.pt oferece um serviço gratuito que lhe permite comparar as diversas ofertas de crédito habitação disponíveis no mercado, ajudando-o a encontrar a solução que melhor se adapta às suas necessidades. Além disso, através da plataforma, pode iniciar o processo de adesão ao crédito habitação de forma totalmente online, evitando deslocações e tornando todo o procedimento mais célere e menos burocrático.

Como aproveitar a nova lei dos solos?

Antes de avançar, é essencial ter em atenção alguns passos.

  1. Analisar as condições do terreno: Verifique se o terreno de interesse está elegível para reclassificação e se cumpre os requisitos estabelecidos pela nova lei.
  2. Consultar as autoridades locais: Cada município pode ter regulamentações específicas. Contacte a Câmara Municipal para obter informações detalhadas.
  3. Avaliar a capacidade financeira: Utilize simuladores de crédito habitação para entender qual será a sua prestação mensal e assegurar que se encaixa no seu orçamento.

A Nova Lei dos Solos abre portas para novas oportunidades no mercado imobiliário português. Com uma preparação adequada e o apoio de ferramentas como as disponibilizadas pelo ComparaJá.pt, o sonho da casa própria pode estar mais próximo do que imagina.

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