Novo aeroporto. Avançar para Alcochete pode implicar indemnização de 5 mil milhões de euros à Vinci

Se o Estado optar por Alcochete, a fatura pode chegar aos cinco mil milhões de euros sem contar com o custo da infraestrutura. O JE avança esta sexta-feira, em exclusivo, que a solução mais viável para a construção do novo aeroporto de Lisboa, de acordo com a recomendação da Comissão Técnica Independente (CTI), pode implicar uma indemnização avultada à Vinci.

Detalha o JE que o contrato de concessão assinado em 2012 pelo governo de Passos Coelho garante à ANA direito sobre lucros cessantes em caso de incumprimento do Estado. Fontes ouvidas pelo JE estimam valores até aos cinco mil milhões, já que o termo da concessão apenas se cumpre em 2062.

Na terça-feira, a CTI avançou, através da análise do jurista desta Comissão, que se o Estado não chegar a acordo com a ANA – Aeroportos de Portugal para construir o novo aeroporto em Alcochete, essa opção implica “alguns riscos contratuais.

Ao que apurou o JE, de acordo com as fontes consultadas pelo jornal, essa via de litigância irá desaguar em três pontos. Conheça os detalhes desta questão jurídica que poderá pesar na decisão sobre o novo aeroporto.