A Caixa Geral de Depósitos e o Novo Banco são as instituições mais expostas aos grandes devedores, com perdas efetivas referentes à última ajuda pública, de 1,9 mil milhões de euros e de 3,5 mil milhões de euros, respetivamente, revela o relatório do Banco de Portugal (BdP) divulgado esta terça-feira.
O relatório sobre os bancos que receberam ajuda pública nos últimos 12 anos disponibiliza informação “agregada e anominizada” sobre as grandes posições financeiras das instituições de crédito”. A divulgação da lista ocorre depois de em maio o supervisor ter divulgado publicamente parte do relatório com dados sobre a injeção de dinheiro público na banca, mas sem os dados agregados de todas as instituições que recorreram a fundos públicos neste período: Caixa Geral de Depósitos, BES/Novo Banco, Banif, BPN, BCP e BPI.
A informação é divulgada sem nomes, mas com todos os restantes dados, que tinham sido exigidos pelos deputados. Desta forma, fica assegurada a proteção da informação que está abrangida por segredo bancário.
Em causa estão posições financeiras de montante agregado superior a 5 milhões de euros, desde que igual ou superior a 1% do valor total dos fundos públicos mobilizados para essa instituição. Para cada uma das instituições foi definido o seguinte limite mínimo de posição financeira igual ou superior: para a CGD 62,5 milhões de euros, para o BPN 49,2 milhões de euros, para o BES/Novo Banco 43,3 milhões de euros, para o Banco Internacional do Funchal 33,6 milhões de euros, para o BCP 30 milhões de euros, para o BPI 15 milhões de euros e para o BPP 5 milhões de euros.
A ajuda do Estado a cada uma das instituições ocorreu em períodos diferentes pelo que os valores e os grupos de devedores de crédito a cada instituições não são comparáveis, no entanto, há dois banco que se destacam.
O Novo Banco é a instituição com maiores perdas, que inclui medidas de restruturação, write-off, cessão a terceiros com desconto e execução de garantias, tendo registado aquando da última injeção de capital a 30 de junho de 2018, perdas de 3.542 milhões de euros. Nesta altura, registava imparidades de 2.420 milhões de euros, com uma exposição 4.471 milhões de euros.
Já a Caixa Geral de Depósitos, a 30 de junho de 2017 – data da última ajuda pública – registou perdas de 1.910 milhões de euros e imparidades de 1.672 milhões de euros, com uma exposição ao crédito de 2.859 milhões de euros.
No ranking dos bancos mais expostos aos grandes devedores destacam-se ainda o BCP, que registou perdas efetivas de 2.023 milhões de euros e imparidades de 556 milhões de euros, com uma exposição à data de 2.788 milhões de euros.
O BPN, que recebeu ajuda do Estado em 2012, registou imparidades de 1.896 milhões de euros e perdas de 11 milhões, numa altura que tinha uma exposição de crédito de 3.513 milhões de euros.
Relatório foi entregue incompleto a 23 de maio
O BdP entregou um relatório no Parlamento com a informação sobre os créditos dos bancos ajudados por dinheiros públicos nos últimos 12 anos, mas os partidos alegaram que faltava o “relatório com o resumo sob a forma agregada e anonimizada da informação relevante relativa às grandes posições financeiras”, tal como exige a lei.
Já em junho, perante os deputados, o governador Carlos Costa, explicou que o supervisor estava “inteiramente disponível” para fornecer à Assembleia da República a informação em causa, mas, explicou, era preciso que se chegasse a um consenso sobre os critérios de agregação. Posteriormente, ocorreram reuniões na Comissão de Orçamento e Finanças com responsáveis do BdP para acordar os termos do que será divulgado. E foi no âmbito destas reuniões que terá ficado acordado que este relatório com mais informação teria de ser publicado, no máximo, até dia 17 de julho, de manhã.
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