Novo Banco vai pedir 1.037 milhões de euros ao Fundo de Resolução, mas Estado financia 850 milhões

Já é conhecida a chamada de capital que o Novo Banco vai pedir ao Fundo de Resolução (FdR) por conta dos prejuízos relativos ao exercício de 2019. A instituição financeira liderada por António Ramalho vai pedir 1.037 milhões de euros, um valor que foi esta manhã avançada pelo presidente do FdR, Luís Máximo dos Santos, no âmbito da Comissão de Orçamento e Finanças (COF).

A concretizar-se a chamada de capital, aumenta para cerca de três mil milhões de euros o valor injetado pelo FdR no Novo Banco, um valor que Luís Máximo dos Santos acredita estar próximo do valor total que for eventualmente injetado ao abrigo do mecanismo de capitalização contingente. “Estamos com um valor muito impressivo mas que nos começamos a aproximar do que se espera o valor já não distante do que seja o valor final de tudo isto”, frisou o presidente do FdR.

“A estimativa é que a chamada será de 1.037 milhões de euros, é o valor que está previsto, é um valor elevado”, disse Luís Máximo dos Santos. “Mas cuja razão de ser e fundamentos eles poderão ser devidamente explicáveis pela administração do banco”.

Luís Máximo dos Santos disse ainda que ” o presidente do conselho de administração executivo [António Ramalho] pediu para ser ouvido nesta comissão para esclarecer estes resultados. Para explicar os resultados, ninguém melhor que a administração do banco.

Mas o FdR não tem receitas suficientes para financiar na totalidade esta injeção de capital, uma vez que tem “tem receitas das contribuições directas da instituições do setor bancário na ordem dos 250, 255 milhões de euros”, revelou o presidente do FdR. “Por isso há que necessitar financiamento do Estado no valor de 850 milhões. Repetir-se-à desse ponto de vista a situação do ano passado”.

Luís Máximo dos Santos disse ainda que o Novo Banco terá 30 dias após a ratificação das contas anuais de 2019 – que serão apresentadas esta sexta-feira – para fazer o pedido da injeção de capital ao FdR.

Luís Máximo dos Santos está a ser ouvido, esta quarta-feira, sobre uma nova injeção de capital no Novo Banco, no âmbito de uma audição, com carácter de urgência, da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), que foi aprovada por unanimidade pelos deputados, em dezembro, na sequência de um requerimento apresentado por Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda (BE).

Tinham sido veiculados diversos valores para a injeção de capital para 2020, relativa a perdas que o Novo Banco tenha registado durante o exercício de 2019.

Por um lado, o ministério das Finanças previa uma injeção de 600 milhões de euros, valor que consta na proposta do Orçamento do Estado para 2020, através do mecanismo de capitalização contingente. Por outro lado, segundo as contas do primeiro semestre de 2019, até junho, o Novo Banco já admitia pedir 540 milhões de euros ao FdR. Mas, na altura, faltavam contabilizar as perdas registadas na segunda metade do ano. Além disso, segundo o “Jornal de Negócios”, o valor da chamada de capital ao FdR rondará os mil milhões de euros.

Em 2017, quando 75% do Novo Banco foi vendido ao fundo norte-americano Lone Star, foi acordado um mecanismo até 2026 – chamado de mecanismo de capitalização contingente – através do qual o FdR compensa perdas que a instituição financeira registe num determinado conjunto de ativos até 3,89 mil milhões de euros, sendo que já foram ‘utilizados’ 1,941 mil milhões.

[atualizada às 10h20 com mais informações]