Novo Governo da Madeira tem oito secretarias e manteve dois secretários

O novo Governo presidido por Miguel Albuquerque, na sequências das eleições de 23 de março, sofre alterações profundas face ao anterior. O Executivo tem oito secretarias (mais uma face ao atual), seis novas caras, e manteve dois secretários regionais que pertenciam ao anterior elenco.

Face ao último Governo de Albuquerque, que saiu das eleições de maio de 2024, o líder do PSD Madeira manteve Jorge Carvalho e Eduardo Jesus naquele que será o novo Executivo regional.

Jorge Carvalho mantém as mesmas pastas, ou seja, Educação, Ciência e Tecnologia. Já Eduardo Jesus fica neste novo Executivo com as tutelas do Turismo, Ambiente e Cultura e perde a pasta da Economia.

O líder do CDS-PP Madeira, José Manuel Rodrigues, que vai deixar a presidência da Assembleia Legislativa da Madeira, que tinha desde 2015, para integrar o novo Executivo presidido por Miguel Albuquerque, fica com o pelouro da Economia.

As Finanças ficam com Duarte Nuno de Freitas, atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Madeira (IDE).

A tutela dos Equipamentos e Infraestruturas fica com Pedro Rodrigues, que é atualmente diretor regional do Equipamento Social e Conservação.

A Saúde e Proteção Civil passa a estar com Micaela Freitas, que transita da presidência do conselho diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira para o novo executivo madeirense.

Nuno Maciel, deputado eleito pelo PSD e vereador na Câmara Municipal da Calheta, fica com as pastas da Agricultura e Pescas.

A Inclusão, Trabalho e Juventude fica com Paula Margarido, atual deputada do PSD na Assembleia Legislativa da República, e que já foi presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados em 2019 e entre 2020 e 2022.

De saída do Governo estão Rogério Gouveia (Finanças), Pedro Ramos (Saúde e Proteção Civil), Rafaela Fernandes (Agricultura, Pescas, e Ambiente), João Pedro Fino (Equipamentos e Infraestruturas), e Ana Maria Freitas (Inclusão, Trabalho e Juventude).

Albuquerque já foi indigitado como presidente do Governo da Madeira

Na sexta-feira Miguel Albuquerque foi oficialmente indigitado como presidente do Governo Regional da Madeira pelo Representante da República, Ireneu Barreto.

Nessa mesma sexta-feira Ireneu Barreto recebeu os partidos que asseguraram assento parlamentar após as eleições regionais de 23 de março. Após o final das audições com as forças partidárias Ireneu Barreto expressou o desejo de que o Governo dure toda a legislatura, e vincou a necessidade que a Madeira possui de ter um executivo para toda a legislatura.

Nas audições com o Representante da República, de sexta-feira o líder do PSD Madeira, Miguel Albuquerque, assegurou a Ireneu Barreto que os sociais-democratas madeirenses estão “prontos e aptos a formar um governo estável” para a Região.

Já o secretário-geral do Juntos Pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, disse que a população determinou, no ato eleitoral de 23 de março, que queria “o PSD para governar” e o JPP com o papel de “fiscalizar, vigiar e ter a responsabilidade de ser o maior partido da oposição”.

Face a isto Élvio Sousa referiu que cabe agora ao JPP a “responsabilidade de fazer uma oposição séria, construtiva”.

Contudo Élvio Sousa afirmou que o partido vai “vigiar, com unhas e dentes, o PSD”.

O líder do PS Madeira, Paulo Cafôfo, por seu lado, afirmou que os socialistas vão fazer uma “marcação cerrada” ao futuro Governo PSD/CDS-PP, que vier a ser estabelecido na Assembleia da Madeira.

O socialista disse ainda que o executivo, que vai ser dirigido por Miguel Albuquerque, possui “todas as condições para governar e não há desculpas para não resolver os problemas” da população da Região Autónoma.

O líder do Chega Madeira, Miguel Castro, disse que a força partidária aceita os resultados eleitorais de 23 de março e deixou desejos de que a próxima legislatura, no Parlamento Regional, seja “profícua, e duradoura” e que a população tenha os seus interesses defendidos pelo futuro Governo Regional.

O dirigente partidário considerou também que os interesses da população da Região “devem estar salvaguardados e defendidos” e que a Madeira “tenha efetivamente uma estabilidade política durante uma legislatura”.

Na ausência do líder do CDS-PP Madeira, José Manuel Rodrigues, que se encontra ausente da Região por motivos pessoais, foi o dirigente centrista, Ricardo Vieira, que representou o partido na audição com o Representante da República. Ricardo Vieira assegurou que o acordo de governo, e parlamentar, entre CDS-PP e PSD, permite “estabilidade” para quatro anos, e também “um governo com maioria absoluta, com programa aprovado e orçamentos”.

Ricardo Vieira confirmou também que o acordo entre sociais-democratas e centristas assegura “posições concertadas” no Parlamento da Região, e que “haverá um cargo no governo que será da responsabilidade do CDS-PP”.

O dirigente centrista reforçou que o acordo entre PSD e CDS-PP “assegura a estabilidade” que povo quis que os partidos assegurassem depois do ato eleitoral de 23 de março.

Já o líder da Iniciativa Liberal Madeira, Gonçalo Maia Camelo, disse que espera que o Governo, que vier a tomar posse na Assembleia Legislativa da Madeira, dure toda a legislatura e que implemente as medidas que a Madeira precisa.

“Acabaram-se as desculpas”, afirmou Gonçalo Maia Camelo. “Se não houver estabilidade e se não forem tomadas as medidas que a Madeira precisa a culpa é do Governo”, reforçou o líder liberal madeirense.

Quanto ao papel que os liberais vão assumir no Parlamento, Gonçalo Maia Camelo disse que ao partido caberá “fiscalizar” o Governo.

PSD ficou a um deputado da maioria absoluta

O PSD venceu as eleições na Região Autónoma da Madeira, de domingo (23 de março), ao obter 43,4% dos votos, elegendo 23 deputados, e ficando a um deputado da maioria absoluta, de acordo com os resultados da plataforma do Ministério da Administração Interna (MAI).

Os sociais-democratas subiram o número de mandatos de 19 para 23 deputados face às últimas regionais realizadas em maio de 2024, e reforçou a sua votação de 36,1% para os 43,3%.

Seguiu-se o Juntos Pelo Povo (JPP) que passou de nove para 11 deputados, com a votação a crescer de 16,8% para 21%, enquanto que o PS passou de 11 para oito deputados e viu os votos reduzirem-se de 21,3% para 15,6%.

O Chega passou de quatro para três deputados e os votos caíram de 9,2% para 5,4%, enquanto que o CDS-PP passou de dois para um deputado e os votos desceram de 3,9% para 3%.

A Iniciativa Liberal (IL) manteve o deputado mas viu a sua votação recuar de 2,5% para 2,1% e o PAN perdeu a representação parlamentar.

A taxa de votação foi de 55,9% ficando acima dos 53,4% das eleições de maio de 2024.