Novo presidente do INEM dura apenas nove dias no cargo
O novo presidente do INEM, Vítor Almeida, saiu do cargo após ter sido nomeado a 3 de julho. O motivo para esta saída estará relacionado com o dossier dos helicópteros cujo contrato corre o risco de ser chumbado, avança o “Jornal de Notícias” (JN).
A mesma publicação acrescentou que depois de ter aceite o cargo, Vítor Almeida terá imposto condições ao Ministério da Saúde, exigências que acabaram por não ser atendidas.
O JN salienta que entre essas condições estaria o dossier dos helicópteros de emergência médica, cujo contrato por ajuste direto corre o risco de ser chumbado pelo Tribunal de Contas.
O dossier dos helicópteros já tinha gerado críticas pelo executivo liderado por Luís Montenegro.
Em final de junho, o executivo disse “não compreender” o motivo do INEM ter deixado terminar o prazo, fixado a 30 de junho, do ajuste direto para o serviço aéreo de doentes sem ter lançado um concurso público internacional, algo que poderia ser feito pela instituição ao abrigo de uma resolução do Conselho de Ministros de outubro de 2023.
A resolução do Conselho de Ministros permitia ao INEM realizar despesa com a aquisição dos serviços de “disponibilização, locação, manutenção, gestão da aeronavegabilidade e operação de meios aéreos”, para o período entre 2024 e 2028, até ao montante de 60 mil euros, mais IVA, o que corresponde a 12 mil euros por ano.
A crítica não caiu bem no INEM tendo em conta que as propostas que foram feitas pelo instituto acabaram ignoradas pelo Ministério da Saúde, conforme adiantou o jornal “Expresso” .
Uma dessas propostas terá chegado ao Ministério a 11 de abril, e o último pedido terá ocorrido a 28 de junho, quando estava para expirar o prazo para assegurar os tais helicópteros.
