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“O diferencial fiscal dos Açores deve ser destacado” para captar investimento, diz especialista da PwC

Além de vários programas de apoio ao investimento, a Região Autónoma dos Açores oferece vantagens do ponto de vista fiscal, diz Catarina Gonçalves, sócia da área fiscal da consultora PwC.
1 Dezembro 2021, 17h00

Catarina Gonçalves, sócia da área fiscal da consultora PwC, aborda numa entrevista por escrito as principais oportunidades que a economia açoriana tem para oferecer aos investidores nacionais e estrangeiros.

Quais são as principais oportunidades que a economia açoriana oferece aos potenciais investidores?
O diferencial fiscal deve ser destacado. Beneficia da oitava taxa de IRC e da segunda taxa de IVA mais baixas da União Europeia. Também a localização estratégica deve ser potenciada – meio caminho entre os EUA/Canadá e a Europa.

Em que sectores de atividade vê mais potencial de crescimento? São os relacionados com a Economia do Mar, dada a situação geográfica do arquipélago?
A Economia do Mar continuará a desempenhar um papel muito relevante. Mas o Turismo deve também ser uma aposta, nomeadamente o Turismo Sustentável, que tem crescido.

Que programas incentivos atualmente existentes destaca, para as empresas nacionais e estrangeiras investirem nos Açores?

Vamos por partes:

Incentivos a investimento externo:
i) Terceira Tech Hub- Tem havido um forte investimento na formação de jovens na vertente de IT (Software development, Coding etc.). Visa-se promover a Região como uma área com mão-de-obra especializada neste setor, vindo a atrair investimento de empresas de Consultoria de IT, bem como ao emprego dessa mão-de-obra numa vertente remota (os chamados nómadas digitais). Para tal é oferecido alojamento gratuito, para as empresas e técnicos seniores, e recursos humanos qualificados.

ii) Sistemas de incentivo que financiam até 40% das despesas elegíveis dos investimentos, através de subsídios não reembolsáveis, ao qual pode ser acrescido um incentivo de 25%, para um total de 65%.
iii) Rede de Incubadoras de Empresas dos Açores (RIEA)- congrega espaços de acolhimento e apoio a empreendedores na criação e instalação de empresas, no desenvolvimento de novos negócios durante o período de arranque, capacitando as empresas e oferecendo serviços diversificados.

Incentivos à economia interna:
i) Os programas de incentivos atualmente existentes visam o apoio ao desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas (PMEs), visto ser esta a tipologia do tecido empresarial da região.

Destacam-se:
ii) Incentivos à internacionalização dos produtos regionais, com destaque para os produtos agrícolas;
iii) “Vale PME Digital Açores”- Incentivos à transação para uma economia digital
iv) “Vale Exportar Açores”- Apoio a micro e PMEs para a exportação de bens e serviços com o Selo Marca Açores
v) Investimentos em projetos de desenvolvimento da economia local, atividades de exportação (bens e serviços a mercados exteriores à região) e turismo (alojamento, restauração, atividades de animação turística etc.)

A qualificação dos recursos humanos é um desafio acrescido nos Açores, face ao panorama nacional?
Historicamente sim, mas há que crer que os programas de qualificação existentes, aliados a programas de atração de açoreanos qualificados que sairam nos últimos anos da Região Autónoma dos Açores, mas que possam agora exercer o seu trabalho remotamente, possam ajudar a colmatar esse gap histórico.

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