O processo de gentrificação em curso nas cidades (e periferias) de Lisboa e Porto

Os números divulgados esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) são impressionantes: no terceiro trimestre de 2017, o preço mediano das casas vendidas em Portugal cifrou-se em 912 euros por metro quadrado, mais 1,8% do que no trimestre anterior e mais 6,5% do que no período homólogo de 2016. Em Lisboa, o preço mediano chegou aos 2.315 euros por metro quadrado (mais 15,5% do que no período homólogo), enquanto no Porto alcançou os 1.254 euros por metro quadrado (mais 14,1%). Nas freguesias centrais de Lisboa e Porto registaram-se aumentos do preço mediano ainda mais substanciais. Mas o fenómeno inflacionário está a expandir-se para a periferia das grandes metrópoles e também para as cidades de média dimensão na faixa litoral.

Acresce a subida exponencial do valor das rendas de casas, a crescente pressão turística, a disseminação de estabelecimentos de alojamento local, o encerramento de lojas históricas ou o despejo coercivo de inquilinos, com especial incidência nos centros históricos de Lisboa e Porto. Entre outros componentes do processo de gentrificação em curso. O que é a gentrificação? “Designa um processo de atração de capital privado e novas classes médias para bairros tradicionais dos centros históricos das principais cidades do mundo. Esse investimento requalifica os bairros, produzindo uma regeneração urbana ao nível económico, cultural e ambiental, o que acaba por encarecer os preços fundiários e imobiliários. Perante a subida dos preços de arrendamento e para habitação de casa própria, as classes populares, que residem nesses bairros, vêem-se incapazes de suportar os custos e são obrigadas a sair”, define Luís Mendes, geógrafo que leciona no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.

“Por isso digo que a gentrificação é o processo que melhor materializa a luta de classes no espaço urbano contemporâneo, porque a substituição social faz-se ao nível de classe, numa determinada comunidade. Falando de uma forma simplificada e genérica: entram os ricos e saem os mais pobres e vulneráveis desses bairros populares”, sublinha.

“A gentrificação é um dos processos mais fortes de mudança urbana no mundo atual e tem-se agudizado nos anos recentes, sobretudo em Lisboa e Porto. Em Portugal, começou nos anos 80 por ser um processo local e relativamente marginal que afetava apenas alguns fogos ou imóveis isolados e dispersos no centro histórico. Geograficamente, era um processo fragmentado. Não existia desalojamento com os contornos a que hoje se assiste, pois muitos dos imóveis renovados já se encontravam vazios, ou em avançado estado de degradação, e o congelamento das rendas não permitia a expulsão dos inquilinos. Falava-se de gentrificação marginal”, explica o geógrafo.

“Neste momento temos prédios inteiros em Lisboa, totalmente reabilitados e em excelentes condições de habitabilidade, mas que se encontram fechados há mais de meia década”, critica Luís Mendes.

“Atualmente, o processo de gentrificação expandiu as suas fronteiras para além do perímetro do centro histórico, podendo alcançar áreas mais pericentrais ou mesmo periféricas”, realça Mendes. Aliás, os dados do INE apontam precisamente nesse sentido. “Ao nível mundial, a expansão também se deu porque a expressão territorial da gentrificação deixou de se cingir às maiores cidades do capitalismo global, para abranger quase todas as cidades do mundo desenvolvido ou em desenvolvimento. Por isso se diz que se tornou numa verdadeira estratégia urbana ao serviço do urbanismo neoliberal no período austeritário. A escala e extensão, as modalidades de oferta, os agentes do processo, em tudo mudaram. A gentrificação tornou-se madura e afigura-se com contornos mais agressivos, o que implica desalojamento dos mais pobres e uma perspetiva da habitação esvaziada da noção de direito, para ganhar o estatuto de mero ativo financeiro para atração de investimento estrangeiro”, alerta.

“Neste momento temos prédios inteiros em Lisboa, totalmente reabilitados e em excelentes condições de habitabilidade, mas que se encontram fechados há mais de meia década”, critica. “Isto é uma evidência empírica do que se pode designar por especulação imobiliária, pois controla-se a oferta, condicionando o seu posicionamento no mercado, mantendo a procura muito elevada e encarecendo o preço do imobiliário. A gentrificação em Lisboa está a fazer-se sem novos moradores e as dinâmicas que a comandam já não são locais, mas globais, relacionadas com as geografias do investimento transnacional”.

Na perspetiva de Mendes, a gentrificação vai continuar a intensificar-se nos próximos anos. “Lisboa apresenta-se hoje como destino privilegiado para investimento imobiliário e além de todas as amenidades comummente divulgadas – cultura, clima, património, gastronomia, segurança, baixo custo de vida, etc. -, o que me parece ser significativo é o facto de os preços de residência na capital portuguesa, mesmo os considerados ‘prime’, serem altamente competitivos no mercado europeu, pois não ultrapassam um terço dos de Berlim ou um décimo dos de Londres. Esta condição coloca Lisboa no mapa das geografias mundiais do investimento imobiliário, o que se adensa se considerarmos a lista de fatores que tornam tão atrativo o investimento e a procura residencial nesta cidade,“ salienta.

“Um fenómeno que não existe”

Em recente entrevista ao jornal “La Voz de Galicia”, Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, foi questionado sobre o problema da gentrificação inerente ao crescimento do turismo. “Esse dramatismo ligado ao turismo é uma conversa aborrecida. O Porto sempre foi uma urbe gentrificada. Por ingleses, alemães, franceses. […] A ideia de gentrificação é uma ideia aborrecida de uma esquerda reacionária que fala cada vez mais de um fenómeno que não existe”, relativizou Moreira. Para o arquitecto portuense Pedro Levi Bismarck, “a afirmação de Moreira é notável e paradoxal. Se a gentrificação não existe, é estranho que sempre tenha existido. É um argumento circular que tem pelo menos a vantagem de revelar o grau de ambiguidade em que estas questões são discutidas politicamente”.

“A gentrificação é um daqueles conceitos que, à custa de ser tantas vezes repetido, acabou por perder eficácia e objectividade. Mas é um conceito de difícil delimitação, porque o modo como estes processos se desenrolam depende das especificidades inerentes a cada caso. Não se pode olhar para Berlim e dizer que aquilo é gentrificação. Como não se pode dizer que não há gentrificação no Porto, porque estamos perante uma reorganização brutal das funções e valências da cidade, através do turismo que obviamente tem impactos e se traduz na substituição de um segmento de população por outro, com mais poder económico e poder de compra. Basta ver os despejos que têm ocorrido um pouco por todo o lado, sobretudo nas ‘ilhas’, mas também a subida generalizada e incomportável dos arrendamentos que impossibilita um acesso qualificado à habitação”, argumenta Bismarck, investigador do Centro de Estudos de Arquitectura e Urbanismo.

“Daqui a algumas décadas estaremos a discutir o que fazer com a cidade que ficou depois da explosão de mais uma bolha imobiliária”, avisa Pedro Levi Bismarck.

“A crise financeira global de 2008-2012, a intervenção da ‘troika’ em Portugal e o Governo PSD/CDS-PP resultaram num programa neoliberal: liberalização das rendas, vistos ‘gold’ com condições vantajosas para capital estrangeiro investir em imobiliário, que em tempos de crise é sempre considerado um valor seguro; desregulação e precarização do mercado de trabalho e implementação de outras lógicas de produção baseadas no empreendedorismo; a afirmação do turismo como grande segmento da economia nacional, o que trouxe uma lógica de especialização e competição entre cidades, agora elevadas ao nível de ‘marcas’, veja-se o caso paradigmático do Porto; e, por último, a desarticulação, extinção ou privatização das instituições democráticas do Estado, cada vez mais incapazes de lidar com os fluxos globalizados de capital”, enumera, como factores que exponenciaram a gentrificação.

Na óptica de Bismarck, “a questão está menos no turismo e mais no neoliberalismo: a cidade ‘gentrificada’ e ‘turistificada’ é produto de uma economia que recusa qualquer planificação ou intervenção do Estado, que aceita a lógica do mercado como sendo única e natural, assim como a conversão da habitação num ativo financeiro a ser rentabilizado e não num direito de todos. A crítica da gentrificação deve ser, sobretudo, um modo de compreender as lógicas neoliberais que produzem a cidade hoje, sobretudo nestas dimensões: o primado da economia sobre todas as outras dimensões da vida individual e coletiva, a afirmação absoluta da lógica do mercado, a expropriação dos bens comuns, o desmantelamento do Estado social e das suas instituições públicas mediadoras”.

“Tal como nos anos 90 se permitiu esvaziar os centros urbanos, em nome da nova vida suburbana, também hoje assistimos, impávidos e serenos, ao processo inverso. E daqui a algumas décadas estaremos aqui novamente a discutir o que fazer com a cidade que ficou depois da explosão de mais uma bolha imobiliária”, avisa.

“Saber conjugar o global com o local”

Por seu lado, Andreia Garcia (arquitecta, curadora e professora universitária, atualmente a residir no centro do Porto) considera que “independentemente da questão do conceito, é óbvio que está a acontecer no Porto um fenómeno de valorização do imobiliário que tende a empurrar para a periferia aqueles que nos últimos anos vinham a habitar o centro da cidade. Constata-se que os tradicionais arrendamentos de longa duração não conseguem competir financeiramente com as rendas provenientes do alojamento local. O que, para além do fenómeno anteriormente identificado, ainda tende a converter a malha urbana num tecido monofuncional, vocacionado apenas para o turismo”.

A arquitecta que reside e trabalha no Porto (aliás, é co-fundadora da Galeria de Arquitectura) identifica vários efeitos negativos da gentrificação. “Além do aumento das rendas para habitação e consequente afastamento dos moradores do centro da cidade para a periferia”, Garcia destaca “o desaparecimento do comércio tradicional, a atração de investimentos que procuram unicamente a rapidez do retorno, o aumento da desregulação do mercado (que poderá culminar na amplificação do trabalho precário que tem definido o mercado que se relaciona com o turismo) e a tendência para a descaracterização acelerada do património edificado, inclusive classificado, em que apenas sobrevivem as fachadas dos edifícios”.

Questionada sobre eventuais efeitos positivos, nomeadamente a reabilitação urbana, criação de emprego ou valorização do imobiliário, Garcia diz que “não é real a fantasia de que o centro histórico do Porto sempre foi convidativo à habitação. Hoje vemos uma cidade mais dinâmica e concorrida e o interesse no seu património edificado é crescente. E, de facto, não se pode ignorar a importância do turismo para as cidades e a receita que traz consigo. No entanto, o turismo, a cidade temporariamente habitada pelos visitantes passageiros, tem que saber conviver lado a lado com a cidade dos habitantes reais e permanentes. É no seu carácter genuíno que reside o interesse da identidade de uma cidade e, por isso, é preciso saber conjugar o global com o local, no interesse de ambas as partes”, sustenta.

“É fundamental aprendermos com os outros exemplos [de Barcelona, Londres ou Veneza], lermos as medidas que estão a ser tomadas e sermos capazes de antecipar cenários mais apocalípticos”, sublinha Andreia Garcia.

Que medidas políticas é que deveriam ser aplicadas no sentido de minorar os efeitos negativos do processo de gentrificação? “Não indico uma medida exata, mas a necessidade de uma metodologia de ação que decorra do olhar orgânico de transitividade entre a arquitetura, o turismo, a política urbana e a própria condição humana. É necessária uma estratégia articulada de defesa do património arquitectónico, urbano, social e cultural. As cidades estão em constante mudança, sempre foi assim, sempre será. Há que olhá-las, caso a caso, escala a escala, sem receitas, ou medidas políticas endémicas e antever a mudança regulada através de estratégias que garantam uma mentalidade de pensamento urbano saudável e a longo prazo”, responde Garcia.

Tendo em conta a evolução da pressão turística, metamorfose urbanística, processo de gentrificação em cidades como Barcelona, Londres ou Veneza (onde esses fenómenos começaram há mais tempo e estão num patamar de desenvolvimento mais avançado), que lições é que deveriam ser apreendidas pelos dirigentes políticos em Portugal? “Se quisermos ter uma ideia alarmista desta questão, recomendo o visionamento do documentário ‘Bye, bye Barcelona’ de Eduardo Chibás. Este filme faz um levantamento dos danos provocados pelo turismo no tecido barcelonês e servirá com certeza para consciencializar sobre os efeitos nocivos do turismo no seu expoente máximo. A verdade é que, desde então e sobretudo nos últimos anos, algumas medidas têm sido implementadas no sentido de resgatar esta cidade de volta para os seus habitantes”, afirma Garcia.

“É importante não desconsiderar o que está a acontecer no Porto e encarar as consequências menos positivas do turismo como uma realidade. Ao mesmo tempo, se em Barcelona o centro histórico estava na sua maioria ocupado por locais, o que tornou este processo um pouco mais lento, já no centro histórico do Porto uma grande parte dos edifícios encontravam-se vazios há muitos anos, o que facilitou o processo de apropriação da cidade pelo turismo, de um modo muito mais rápido e com um crescimento diário, exponencial. É fundamental aprendermos com os outros exemplos, lermos as medidas que estão a ser tomadas e sermos capazes de antecipar cenários mais apocalípticos”, sublinha.

“A preservação da identidade dos lugares”

Em busca de uma perspetiva a partir do exterior, o Jornal Económico contactou também Mariana Pestana, arquitecta portuguesa (formada no Porto) que vive e trabalha em Londres desde 2008, fundadora do coletivo “The Decorators” e co-curadora da primeira exposição do departamento de design, arquitectura e digital do Victoria & Albert Museum (intitula-se “The Future Starts Here” e vai ser inaugurada no dia 12 de maio).

Que lições é que podem ser retiradas do processo de gentrificação em Londres, mais antigo e desenvolvido, no sentido de não se cometerem os mesmos erros em Lisboa e no Porto? Ou não são realidades comparáveis? “A gentrificação é um processo inevitável de crescimento das cidades”, ressalva Mariana Pestana. “Mas o problema inerente a muitos processos de gentrificação é a deslocação forçada de comunidades residentes. Os mais afetados são aqueles que vivem em zonas mais afastadas do centro e que, face a uma crescente valorização da zona e consequente aumento de rendas e preços de habitação, se vêem obrigados a afastar-se ainda mais. A gentrificação produz um efeito de expansão contínuo que afasta progressivamente as pessoas com menos posses dos centros urbanos. É urgente, por isso, acompanhar o processo natural de gentrificação com políticas conscientes que amenizem estes efeitos”, sublinha.

Ao nível arquitectónico, considera que a gentrificação em Londres descaracterizou a identidade da cidade? Receia que esteja a acontecer o mesmo no Porto? A identidade ou o património arquitectónico do Porto estão seguros, ou acha que os dirigentes políticos deveriam tomar mais medidas de proteção e preservação? “Eu penso que a preservação da identidade dos lugares é muito importante. E a identidade não é feita apenas de edifícios mas também de pessoas, relações sociais e hábitos. Para preservar a identidade de um lugar é por isso necessário preservar a cultura daquele lugar, assegurando que as pessoas e respetivas dinâmicas sociais que vivem ou trabalham num determinado lugar possam ali permanecer, a par de novas pessoas e dinâmicas sociais que ali chegam de novo. Há estratégias inteligentes de gentrificação que aproveitam o investimento imobiliário para valorizar o património e melhorar as condições de sociabilidade (espaço publico, habitação, reabilitação de lojas), de forma consciente e sustentável. Ou seja, os investidores imobiliários são taxados pela câmara municipal e essa taxa é usada para projetos de carácter cultural e de integração social. Este modelo parece-me justo”, defende Pestana.

“É fundamental assegurar a diversidade das identidades de diferentes bairros e centros urbanos, de baixo para cima. […] As pessoas mudam-se para o centro de Lisboa ou do Porto por aquilo que eles são, não porque procuram o mesmo que em Londres ou Nova Iorque, senão mudavam-se para lá”, argumenta Mariana Pestana.

“No entanto, há situações em que estes projetos culturais contribuem para uma homogeneização da identidade da cidade, o que a longo prazo tem consequências sociais e económicas muito negativas”, alerta. “A homogeneização pode ser, por exemplo, reabilitar lojas com um gosto ‘trendy’ ou importar modelos de desenvolvimento de lugares que nada têm a ver com aqueles em que se está a trabalhar. Por isso acho que é fundamental assegurar a diversidade das identidades de diferentes bairros e centros urbanos, de baixo para cima. E preservar tanto os edifícios históricos ou antigos (e as dinâmicas) como os contemporâneos. Dito de uma forma simples, as pessoas mudam-se para o centro de Lisboa ou do Porto por aquilo que eles são, não porque procuram o mesmo que em Londres ou Nova Iorque, senão mudavam-se para lá”.

Pestana exemplifica com o próprio trabalho que desenvolve em Londres. “O coletivo que eu co-fundei em Londres, ‘The Decorators’, trabalha com comunidades locais no sentido de desenvolver com elas, a partir delas, modelos de desenvolvimento consciente. Normalmente nós dizemos que é preciso tratar o que permanece com o mesmo cuidado com que se trata aquilo que chega ou se transforma. Ou seja, o desenho de um projeto de gentrificação consciente deve desenhar o que vai ser transformado, mas também aquilo que não precisa de nenhuma transformação e até deve mesmo continuar a ser como é”, argumenta.

“Há um enorme risco de as estratégias virem de cima e privilegiarem os grupos de residentes que chegam a novos lugares, normalmente os mais afluentes, esquecendo que a identidade desses mesmos lugares foi construída precisamente por aqueles que já lá estão. E são esses que devem ser ouvidos e privilegiados, de modo a construirmos um futuro em que cada cidade, e bairro, tem a sua identidade própria. A homogeneização, o seguimento de modelos instituídos ou importados, é a morte da identidade individual de cada bairro e cidade”, diferencia a arquitecta. “O projeto das lojas com história é um exemplo de valorização de identidades locais e, a longo prazo, eu penso que vai ter retorno cultural e económico. Mas acho que também é preciso desenvolver estratégias para preservar as lojas independentes e locais contemporâneas, para além das históricas”.

Que iniciativas é que têm sido desenvolvidas em Londres para minorar os efeitos negativos da gentrificação? E quais dessas iniciativas é que gostaria de ver replicadas em Lisboa e no Porto? “Acompanhamento dos projetos por estúdios que fazem investigação junto das comunidades e que trabalham em colaboração com grupos culturais e sociais locais, a par das câmaras e junto de investidores imobiliários, de modo a assegurar que os interesses da câmara, dos investidores e dos residentes estão alinhados de modo a beneficiar todos. Eu penso que este trabalho é fundamental, no sentido de assegurar o crescimento económico e transformação cultural das cidades, a par de estratégias sustentáveis e inclusivas de preservação de identidades locais. Nem todos os projectos criativos têm estas qualidades. Muitas vezes, e até inadvertidamente, os artistas, designers e arquitectos servem os interesses instituídos e acabam por fazer mais mal do que bem”, lamenta Pestana. E conclui: “Por isso é importante integrar os projectos criativos em estratégias maiores, desenvolvidas em colaboração com estúdios ou práticas com experiência nesta área, que trabalham de baixo para cima”.