OE 2019: Assembleia da República aprova proposta de alteração de BE e PCP sobre Novo Hospital da Madeira

A Assembleia da República aprovou uma proposta de alteração do PCP e do BE, no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, sobre o Novo Hospital da Madeira.

A alteração proposta pelo BE prevê que o executivo central, assegure apoio financeiro que corresponda a 50% do valor da construção, fiscalização, e aquisição de equipamento, com uma verba de 265 milhões de euros, sendo que para 2019 devem ser transferidos 14 milhões de euros.

Esta medida teve os votos a favor do BE e do PSD, votos contra do PS e a abstenção do CDS-PP e do PCP.

Já a do PCP estipulava que o executivo assegurasse o apoio à construção, fiscalização, e aquisição de material, de acordo com a programação financeira já aprovada pela candidatura ao Projecto de Interesse Comum (PIC), em cooperação com os órgãos de governo próprio da região.

A proposta do PCP foi aprovada com os votos a favor de PS, BE e PCP, contra do PSD e abstenção do CDS-PP.

O PCP referiu que esta medida vai “vincula a República a um financiamento integral” a um apoio que está de acordo com o projecto PIC.

“A aprovação do novo artigo proposto pelo Grupo Parlamentar na Assembleia da República constitui um marco importante na defesa do interesse regional”, acrescentam os comunistas.

As propostas do PSD e do CDS relativas ao Novo Hospital da Madeira foram chumbadas no parlamento.

O PSD Madeira reagiu ao chumbo desta medida dizendo que ao se chumbar esta proposta que era “a única que exigia ao Governo da República” os 50% do financiamento, clarificando o montante global do financiamento prometido e identificando o IVA, demonstra que o PS, PCP e BE em Lisboa, dão o seu não a propostas que vão de encontro às soluções.

“Se o PS, o PCP e o BE quisessem verdadeiramente que a questão do novo hospital ficasse resolvida teriam votado a favor da melhor proposta e aquela que era a mais completa. E essa proposta era a do PSD”, defendem os sociais democratas.

O PSD Madeira diz que estes partidos aprovaram a medida que “menos defendia” os interesses dos madeirenses.

“Ou seja, fica tudo na mesma, não passando tudo de uma grande fantochada para mostrar trabalho, quando na verdade nada se resolve”, reforça o partido.

Os sociais democratas acusam o PS, o PCP e o BE de terem votado contra a Madeira, “privilegiando os interesses partidários e da ‘Geringonça’ relativamente à defesa” dos madeirenses.