OE contradiz Centeno na redução da carga fiscal

O ministro das Finanças, Mário Centeno, prometeu em Setembro que o Orçamento ia reduzir a carga fiscal no próximo ano. Na sexta-feira, na apresentação do documento, voltou a dizer o mesmo, considerando que preparou um OE de “estabilidade fiscal”, que traz “redução de carga fiscal, em particular nos impostos directos sobre o rendimento”. Será mesmo assim?

Vamos por partes. As receitas fiscais, em valor absoluto, aumentam mais de 1.200 milhões de euros no próximo ano. No entanto, o rácio face ao PIB desce, de facto, uma décima face a 2016 – de 25 para 24,9% do PIB.

Já as receitas de capital aumentam perto de 100 milhões, mas o rácio face ao PIB mantém igual ao deste ano.
Se o ministro das Finanças considerar apenas as receitas fiscais e de capital como carga fiscal, então pode falar-se de uma muito ligeira descida da mesma – a tal décima.

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