OE2020: Ascenso Simões acusa grupo parlamentar do PS de “enganar os seus deputados” ao aprovar ‘taxa das celuloses’

O deputado socialista Ascenso Luís Simões criticou esta quarta-feira a decisão do grupo parlamentar do PS de aprovar a criação de uma contribuição especial sobre as empresas de celulose, a quem acusa de “engano”.

“Não me revejo num grupo parlamentar que engana os seus deputados. O guião das votações distribuído aos deputados do PS indicava o voto contra a taxa das celuloses. Pela calada da noite o PS muda a sua opinião e vota a favor. Alguém assumirá este caminho. Para ele eu não dou um passo”, escreveu Ascenso Luís Simões, numa publicação no Twitter.

https://twitter.com/ascenso_simoes/status/1224999516044173312

Esta terça-feira, no âmbito das votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), o Parlamento aprovou a criação de uma contribuição especial sobre as empresas de celulose, proposta pelo Bloco de Esquerda, com os votos a favor do PS, PCP e PAN. Já o PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega votaram contra.

A proposta fixa uma taxa de base anual que incide sobre o volume de negócios de empresas que exerçam a título principal “atividades económicas que utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva, recursos florestais”.

Em janeiro, Ascenso Luís Simões admitiu votar contra o OE2020 se este incluísse qualquer taxa cobrada a empresas de celulose. “A taxa sobre celuloses não está no Orçamento do Estado a que me vinculo”, escreveu na altura o deputado.  A declaração  surgiu depois do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, ter admitido que a inclusão da taxa sobre empresas de celuloses e madeiras “escapou ao novo responsável pela tutela das florestas”, desafiando o Bloco de Esquerda, cujo deputado Nelson Peralta tinha feito o reparo, a corrigir tal falta.

A taxa para a conservação de recursos florestais a cobrar a empresas de celulose ou madeira tinha sido aprovada no Orçamento do Estado para 2019 enquanto autorização legislativa, sem que nunca tenha sido posta em prática, sendo deixada de fora da versão do Orçamento do Estado aprovada na generalidade na passada sexta-feira, 10 de janeiro.