OE2020: “Falta de convergência resulta exclusivamente das posições do Governo”, diz PCP

O Partido Comunista (PCP) afirmou esta terça-feira que a falta de convergência entre o partido e o Governo resulta “exclusivamente” das posições que têm sido defendidas pelo Executivo de António Costa. Os comunistas dizem que aprovaram o documento na generalidade se “haver algum conteúdo concreto que justifique esse voto a favor”, mas notam que persistem divergências em relação à utilização dos meios orçamentais.

“A falta de convergência do Governo com as propostas que o PCP apresentou e tem defendido resulta exclusivamente das posições do Governo”, afirmou João Oliveira, após conhecer as linhas gerais da proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020), apresentadas pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

João Oliveira diz que, durante a reunião, foi feita uma “abordagem geral” das linhas orçamentais, mas “não houve nenhuma identificação em concreto da parte do Governo em relação às questões que o PCP tem colocado em relação ao OE 2020”. “Ainda há uma distância muito grande entre os elementos que nos adiantaram e os elementos em concreto que a proposta de orçamento terá de conter quando for apresentada na segunda-feira”, disse.

O PCP apresentou cerca de 70 medidas que quer ver incluídas na proposta de OE 2020. Entre elas estão o aumento do investimento em áreas como a saúde, o ensino e as Forças Armadas, o aumento extraordinário mínimo de 40 euros nas pensões, a valorização dos salários, a eliminação das taxas moderadoras, o aumento do salário mínimo nacional para 850 euros e a criação de uma rede de creches gratuitas.

Sobre as previsões para o próximo ano, João Oliveira insiste que a discordância entre o Governo e o partido liderado por Jerónimo de Sousa, “em relação à utilização dos meios orçamentais de que dispõe, é conhecida”.

“A opção de dar prioridade ao cumprimento de metas do défice que são impostas pela União Europeia, em vez de dar prioridade à resposta dos problemas do país é uma discordância que não é nova. O facto de o Governo optar por estoirar seis mil milhhões de euros no serviço da dívida em vez de aproveitar essas verbas para o investimento público e para os setores produtivos é outro motivo de discordância”, disse.

E explicou: “A questão é que a realidade não é estática. A falta de resposta do Governo a alguns desses problemas conduz ao seu agravamento e a questão é perceber até quando o Governo vai continuar a insistir nessas opções, alheando-se completamente daquilo que é verdadeiramente a prioridade, que é a resposta aos problemas do país”.

O líder parlamentar do PCP deixou ainda um aviso: “Para haver a discussão na especialidade, implica que o documento seja aprovado na generalidade. Para isso acontecer, tem de haver algum conteúdo concreto que justifique esse voto a favor, porque nos últimos quatro anos não foi diferente”.