OE2020: Livre apresenta 32 alterações e diz que 11 têm “sinalização positiva” do Governo

Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, a deputada considerou o documento “manifestamente insuficiente” apesar da abertura por parte do Governo para algumas das propostas do partido da papoila.

Entre as propostas com “sinalização positiva” do executivo, Joacine Katar Moreira destacou a equiparação das carreiras de investigação às carreiras de docência no ensino superior, o reforço da contratação de psicólogos no Serviço Nacional de Saúde e a requalificação e musealização da casa do Passal, de Aristides de Sousa Mendes.

Questionada se as 32 propostas de alteração apresentadas foram elaboradas em concordância e em colaboração com a direção do Livre, a deputada afirmou que as iniciativas seguem o programa apresentado nas eleições legislativas bem como “as expectativas do eleitorado”.

Na próxima quinta-feira, a Assembleia do Livre irá decidir sobre uma eventual retirada de confiança política à deputada, que pode passar à condição de parlamentar não-inscrita.

Na ótica de Joacine Katar Moreira, o número de propostas de alteração ao OE2020 são sinal de que o documento necessita de melhorias e de maior investimento nas suas diversas áreas.

Para o Livre, disse a deputada, se o executivo aceitasse realizar uma Avaliação Estratégica Ambiental a todas as medidas do OE2020, tal facto seria suficiente para o partido alterar favoravelmente o sentido de voto.

No entanto, há uma “enorme resistência” por parte do executivo nessa matéria, disse a deputada.

A deputada sublinhou ainda algumas das medidas já apresentadas pelo partido, entre as quais um investimento de 2 milhões e meio de euros no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para uma melhoria na gestão dos recursos florestais, a taxação do transporte aéreo, a existência de um Programa de Investimento Ferroviário, entre outras medidas de caráter ecológico, uma das bandeiras do partido.

A proposta do OE2020 foi aprovada em 10 de janeiro na generalidade (votos a favor dos deputados do PS, abstenções de BE, PCP, Verdes, PAN, Livre e três deputados do PSD da Madeira e contra de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal) e a votação final global do documento acontecerá em 06 de fevereiro.