OE2020: Livre apresenta 32 alterações e diz que 11 têm “sinalização positiva” do Governo

 A deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, anunciou hoje que 11 das 32 propostas de alteração que apresentou ao Orçamento do Estado receberam “sinalização positiva” por parte do Governo.

Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, a deputada considerou o documento “manifestamente insuficiente” apesar da abertura por parte do Governo para algumas das propostas do partido da papoila.

Entre as propostas com “sinalização positiva” do executivo, Joacine Katar Moreira destacou a equiparação das carreiras de investigação às carreiras de docência no ensino superior, o reforço da contratação de psicólogos no Serviço Nacional de Saúde e a requalificação e musealização da casa do Passal, de Aristides de Sousa Mendes.

Questionada se as 32 propostas de alteração apresentadas foram elaboradas em concordância e em colaboração com a direção do Livre, a deputada afirmou que as iniciativas seguem o programa apresentado nas eleições legislativas bem como “as expectativas do eleitorado”.

Na próxima quinta-feira, a Assembleia do Livre irá decidir sobre uma eventual retirada de confiança política à deputada, que pode passar à condição de parlamentar não-inscrita.

Na ótica de Joacine Katar Moreira, o número de propostas de alteração ao OE2020 são sinal de que o documento necessita de melhorias e de maior investimento nas suas diversas áreas.

Para o Livre, disse a deputada, se o executivo aceitasse realizar uma Avaliação Estratégica Ambiental a todas as medidas do OE2020, tal facto seria suficiente para o partido alterar favoravelmente o sentido de voto.

No entanto, há uma “enorme resistência” por parte do executivo nessa matéria, disse a deputada.

A deputada sublinhou ainda algumas das medidas já apresentadas pelo partido, entre as quais um investimento de 2 milhões e meio de euros no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para uma melhoria na gestão dos recursos florestais, a taxação do transporte aéreo, a existência de um Programa de Investimento Ferroviário, entre outras medidas de caráter ecológico, uma das bandeiras do partido.

A proposta do OE2020 foi aprovada em 10 de janeiro na generalidade (votos a favor dos deputados do PS, abstenções de BE, PCP, Verdes, PAN, Livre e três deputados do PSD da Madeira e contra de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal) e a votação final global do documento acontecerá em 06 de fevereiro.

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