OE2021: Desporto descontente com falta de “apoio extra” à formação

O movimento desportivo português mostrou-se manifestamente derrotado no Orçamento do Estado para 2021. O setor pretendia conseguir mais financiamento para as atividades de formação.

Foto: Cristina Bernardo

O movimento desportivo português mostrou-se esta quinta-feira descontente com a falta de “apoio extra” à formação na pandemia, após uma “manifesta derrota” sentida na proposta de lei que aprovou o Orçamento do Estado (OE) para 2021.

“Toda a componente de formação está praticamente parada. Isso é motivo para que muitos clubes e associações deixem de ter receitas normais e de poder cumprir obrigações quanto a postos de trabalho ou pagamento de impostos”, lamentou à Lusa José Manuel Lourenço, presidente do Comité Paralímpico de Portugal (CPP).

Num comunicado conjunto com o Comité Olímpico de Portugal (COP) e a Confederação do Desporto de Portugal (CDP), que “estão a fazer eco das preocupações globais do movimento associativo”, o CPP já tinha pedido “uma atenção ao setor desportivo”.

“É preciso entender que a importância do desporto vai muito além daquilo que é o próprio desporto. Tem relevância social e económica, gera muitos milhares de postos de trabalho e é isso que pode estar em causa. Tínhamos sinalizado algumas medidas para ajudar o desporto, mas não foi esse o entendimento da Assembleia da República”, notou.

Os três organismos entregaram ao Governo em outubro sete propostas de revisão do atual sistema fiscal do desporto, considerando que a versão preliminar da proposta do OE2021 denotava uma “desvalorização do desporto” face a outros setores sociais.

“O desporto é um elemento ativo de saúde pública e, neste caso, parece que não o é. Não queremos ter qualquer tipo de iniciativa que promova a disseminação do vírus, mas acreditamos que existem áreas do desporto, sobretudo na formação, que podem ser praticadas com segurança. Essa abertura pode aliviar alguns clubes”, apontou.

Apesar de ter visto todas as propostas recusadas, José Manuel Lourenço garante que o horizonte do desporto português é “continuar a afirmar as posições relevadas nos últimos meses”, de modo a “tentar convencer o Governo da justiça dessas preocupações”.

“O problema do desporto não resulta da covid-19, mas já vem lá de trás. A pandemia veio expor com maior clareza os problemas e o crónico subfinanciamento. Contudo, a nível do alto rendimento, os contratos-programa de preparação olímpica e paralímpica têm sido cumpridos religiosamente e sem interrupções nos pagamentos acordados”, frisou.

Após a reunião extraordinária hoje realizada, COP, CPP e CDP “decidiram convocar uma nova cimeira das federações desportivas, para análise da situação política criada pela decisão da Assembleia da República”, cuja data será comunicada na próxima semana.

O Orçamento do Estado para 2021 foi hoje aprovado no parlamento com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas.

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