O Governo defendeu que os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “aceleraram significativamente”, com 134 milhões de euros mensais entregues, em média, entre janeiro e setembro.
O Governo defendeu que os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “aceleraram significativamente”, com 134 milhões de euros mensais entregues, em média, entre janeiro e setembro.
“Os pagamentos a beneficiários diretos e finais têm acelerado de forma significativa. Em média, entre janeiro e setembro de 2023, foram entregues 134 milhões de euros por mês (o que compara com 52 milhões no mesmo período do ano anterior)”, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) hoje entregue no parlamento.
Cerca de 60% dos pagamentos realizados até setembro tiveram como destinatários empresas privadas ou entidades públicas não empresariais, enquanto, em termos individuais, 26% dos pagamentos estão concentrados em 10 beneficiários.
Até ao momento, a secretaria-geral da Educação e Ciência foi o beneficiário que mais recebeu, com 8,6% dos 2.600 milhões de euros entregues.
Seguem-se o Metropolitano de Lisboa, a Infraestruturas de Portugal, o Metro do Porto e os serviços partilhados do Ministério da Saúde.
Em 22 de setembro, a Comissão Europeia aprovou a revisão do PRR de Portugal, que ascende agora a 22.200 milhões de euros.
Os pagamentos aos beneficiários diretos e finais do PRR aumentaram para 2.641 milhões de euros até à passada quarta-feira, mais 23 milhões de euros do que o valor contabilizado até à semana anterior, segundo o último relatório de monitorização.
No total, os beneficiários já receberam 16% do programa.
A execução do PRR segue em 17% dos marcos e metas acordados com a União Europeia.
“Considerando a calendarização inicial, Portugal é atualmente um dos países europeus com uma maior taxa de execução de marcos e metas, e o montante já recebido situa-se acima da percentagem média da UE [União Europeia]”, destacou o executivo.
Apenas Espanha recebeu o terceiro desembolso, em março de 2023.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
O Governo apresentou hoje o Orçamento do Estado de 2024 (OE2024) que revê em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa de 2,0% para 1,5% no próximo ano.
A taxa de desemprego é revista em alta para o próximo ano, prevendo agora 6,7% em 2024, face aos anteriores 6,4%.
Já quanto à inflação, o executivo está ligeiramente mais pessimista, prevendo que a taxa caia de 8,1% em 2022 para 5,3% em 2023 e 3,3% em 2024.
A proposta de lei prevê, igualmente, o melhor saldo orçamental em democracia, apontando-se 0,8% do PIB em 2023 e 0,2% em 2024.
PE // EA
Lusa/Fim
