OE2024: Crise inflacionista e energética custa ao Estado 2.370 milhões em 2024

As medidas para mitigar o impacto da crise inflacionista e energética custaram ao Estado 2.370,1 milhões de euros em 2024, de acordo com a Síntese de Execução Orçamental divulgada hoje.

“No âmbito do impacto geopolítico, apurou-se em dezembro uma diminuição da receita efetiva de 1.227,4 milhões de euros e um crescimento da despesa efetiva em 1.142,7 milhões de euros”, revelou o documento da Direção-geral do Orçamento (DGO).

Do lado da receita destaca-se a perda da receita fiscal, em particular o impacto do ISP – Imposto sobre os Produtos Petrolíferos equivalente à descida do IVA – Impostos sobre o Valor Acrescentado para 13%, no montante de 756,1 milhões de euros.

Evidencia-se igualmente a devolução da receita adicional de IVA via ISP, no valor de 285,4 milhões de euros.

Por sua vez, para a despesa pesou a alocação de verbas ao Sistema Elétrico nacional (SEN) para a redução da tarifa, que representou 566 milhões de euros.

Em menor medida, também contribuiu o apoio extraordinário à renda (308,3 milhões de euros) e a contribuição para o programa de apoio à Ucrânia (157,7 milhões de euros).