OE2024. Investimento vai ser cumprido? Medina garante que sim

O deputado Hugo Carneiro deu início ao debate da Comissão de Orçamento e Finanças ao falar das metas de investimento público no OE2024, tendo acusado o Governo de falhar as promessas e metas.

O deputado do PSD referiu que o Orçamento do Estado para o próximo ano arranca com 13 mil milhões de euros de receita a mais quando comparado com o valor angariado em 2022 e 2023, além da carga fiscal de 35,5% do PIB.

Hugo Carneiro falou mesmo num OE “ilusionista” devido ao aumento dos impostos indiretos em 1,6 mil milhões de euros.

O deputado questionou o ministro das Finanças sobre os 2,7 mil milhões que ficaram por executar no OE anterior. “O OE2024 promete um aumento [de investimento] de 24%. Acredita que vai ser diferente?”

Fernando Medina assume confiança e responde que sim, admitindo conhecer os ciclos de execução dos programas comunitários.

“O que posso assegurar é que toda a despesa necessária para esse investimento está orçamentada”, apontou Medina perante a questão de Hugo Carneiro. O responsável pelas finanças públicas admitiu que existiram anos em que não existiam verbas nacionais que acompanhassem os fundos comunitários.

O ministro garante que, do total dos 9,2 mil milhões de euros que tem destinados para investimento público em 2024, “temos 5,8 mil milhões de esforço nacional e 3,4 mil milhões de esforço europeu”.

Fundo Medina

O mesmo deputado do PSD questionou o ministro sobre o ‘fundo Medina’, o instrumento criado para receber os excedentes orçamentais que visa o financiamento dos investimentos pós-fundos comunitários.

“Não é prudente imaginar que os programas comunitários vão continuar na mesma dimensão”, atirou Fernando Medina. O ministro adiantou que esse é um desafio a atacar a partir de 2026, quando termina o PRR.

“Vamos ter esse desafio e precisa de começar a ser resolvido agora. Se não, chegamos a 2026 e a anos seguintes com um problema muito sério”, explicou.

Ainda assim, Medina adiantou que os recursos do fundo soberano vão ser aplicados na dívida pública, o que deverá reduzir o valor líquido da mesma. Apesar de admitir que o dinheiro será gasto em investimentos, nessa altura, explica, a dívida será mais baixa nessa altura.