O ministro das Finanças está a falar na Comissão de Orçamento e Finanças sobre o Orçamento do Estado, sendo o primeiro esclarecimento sobre o tema no Parlamento.
No seu discurso inicial, Fernando Medina destacou uma conjuntura internacional negativa, sendo que pode afetar negativamente Portugal. Por isso mesmo, e de forma indireta, o governante pediu cautela.
Primeiramente, as “tensões geopolíticas” que se têm vindo a desenrolar, nomeadamente a guerra na Ucrânia e o “reacender do conflito no Médio Oriente”.
Em segundo lugar, Fernando Medina destacou o “forte abrandamento da economia” e mesmo a “recessão efetiva em vários países da União Europeia”, que já começou pela Alemanha. O ministro lembrou ainda os “sérios constrangimentos nos países de leste devido à dependência energética”.
Em terceiro lugar, Medina elencou um “enquadramento difícil ao nível das taxas de juro”, dado que não deverão sofrer alterações no próximo ano. “Famílias e empresas não terão em 2024 a mesma capacidade de absorver os juros mais altos” e, na opinião do governante, os instrumentos de resposta não têm a mesma capacidade e poder que tinham em 2022 e 2023.
Em quarto e último lugar, o responsável pelas Finanças notou a “inflação em queda”, apesar de sublinhar a dependência “dos mercados de energia, petrolíferos e da evolução da situação no Médio Oriente”.
Como nem tudo é negativo, o ministro falou dos aspetos positivos em que a economia portuguesa se pode centrar, nomeadamente as exportações. Aqui, foram mais de quatro os pontos positivos.
“Ao contrário de outros países, Portugal goza de estabilidade política e compromisso social”, ressalvou no discurso. Ainda que a inflação tenha subido desenfreadamente, o indicador já está em queda.
Outro aspeto positivo é a “força do mercado de trabalho. “Hoje vive circunstâncias absolutamente excecionais que temos de saber preservar a todo o custo”, com destaque para o recorde de cinco milhões de empregados, apesar de “vários sectores se debaterem com dificuldades em captar mão de obra”.
Outro aspeto foi o crescimento do investimento público no próximo ano, decorrendo do ciclo da execução dos fundos comunitários: “2024 e 2025 serão anos de muito maior aplicação no terreno das verbas disponíveis a que se somam os fundos nacionais”.
Medina destacou ainda a “credibilidade financeira do país”, que tem sido um “processo muito lento” mas que tem sido reforçado, nomeadamente graças à consolidação orçamental e redução da dívida. O ministro lembrou ainda o melhoramento do rating da dívida, que passou ao A.
Sobre as exportações, Medina fala de uma dinâmica excecional, com um desempenho superior a 50% e com “dez das maiores indústrias portuguesas a crescerem em valor nominal superior ao turismo”.
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