OE2024: MUBI congratula partidos pelas 22 medidas para impulsionar a mobilidade em bicicleta

A MUBI apresentou medidas para o orçamento de Estado de 2024 (OE2024) que foram convertidas em propostas que os partidos submeterem na discussão na especialidade, e que vão entrar na votação entre os dias 23 e 29 de novembro. Ao todo são 22 as medidas para impulsionar a mobilidade em bicicleta.

No OE 2024 existia apenas uma medida dedicada à mobilidade ativa, que destinava um milhão de euros para a execução das estratégias nacionais para a mobilidade ativa e ciclável e pedonal. No entanto este valor é insuficiente face às necessidades e metas destas estratégias, segundo sublinhou a MUBI.

Durante o debate na especialidade do OE2024, os partidos submeteram propostas de alteração à proposta de lei apresentada pelo Governo, das quais a MUBI sublinha 22 que contribuem diretamente para ajudar a impulsionar a mobilidade em bicicleta em Portugal. A MUBI revela ainda que várias destas propostas estão alinhadas com as propostas que esta apresentou e considera prioritárias.

“Congratulamo-nos por desde 2018, quando começámos a reunir regularmente com os partidos na Assembleia da República, o número de propostas para os Orçamentos do Estado favoráveis à mobilidade activa ter aumentado de apenas duas, nesse ano, para 22 propostas agora para o OE 2024. Apesar de ainda muito aquém do necessário e do verificado nos restantes países europeus, é de saudar que os partidos políticos em Portugal comecem a apresentar respostas para travar e inverter o crescimento na utilização do automóvel particular”, afirma a MUBI.

Entre as medidas apresentadas pelos partidos destacam-se a proposta do Livre para a criação de um programa de incentivo aos municípios para intervenções no espaço público no sentido de redução do risco rodoviário em meio urbano. Já o PAN, o Livre e o Bloco de Esquerda (BE) propõem a criação de  um programa de incentivos às deslocações pendulares casa-trabalho em bicicleta.

O BE defende que o OE2024 destine 750 mil euros para a instalação, parques para estacionamento de bicicletas junto a estações e paragens de transportes públicos, e o PAN quer apoios, dirigido aos municípios, para a criação ou melhoria de 500 parqueamentos para bicicletas, privilegiando as zonas de interface de transportes colectivos.