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OE2024: Pedro Nuno Santos demarca-se no chumbo da reposição do tempo dos professores

O PSD avocou hoje para votação em plenário a sua proposta de reposição integral, mas de forma faseada, do tempo de serviço dos professores, ao ritmo de 20% ao ano. O PS votou contra, repetindo o sentido de voto na Comissão de Orçamento e Finanças, ditando o chumbo da medida.
29 Novembro 2023, 12h26

O deputado Pedro Nuno Santos acompanhou hoje o PS no voto contra a proposta do PSD sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores, mas, numa declaração de voto, afirmou concordar “genericamente com o espírito” da medida.

O PSD avocou hoje para votação em plenário a sua proposta de reposição integral, mas de forma faseada, do tempo de serviço dos professores, ao ritmo de 20% ao ano. O PS votou contra, repetindo o sentido de voto na Comissão de Orçamento e Finanças, ditando o chumbo da medida.

Numa declaração de voto, Pedro Nuno Santos alegou ter votado contra a proposta social-democrata por estar “sujeito à disciplina de voto, dado tratar-se de uma matéria orçamental.

O deputado candidato a secretário-geral do PS considerou também “que o modo de reposição da contagem do tempo de serviço dos professores deve ser definido em negociação e concertação com as organizações representativas dos professores, que não devem ser desconsideradas”.

No entanto, assinalou “concordar genericamente com o espírito da proposta”, defendendo que é preciso “continuar a dignificar a profissão, valorizando os seus trabalhadores e estabelecendo condições para tornar a carreira atrativa para os jovens”.

No debate que antecedeu a votação, o PSD viu os partidos de esquerda, nomeadamente o PCP e o Bloco de Esquerda, tecerem-lhe fortes críticas por defender agora uma medida que travou em 2019, quando votou ao lado do PS (que não tinha maioria no parlamento) e travou a recuperação integral do tempo dos professores.

Esta proposta, acusou a deputada bloquista Joana Mortágua, “é um exercício” de “revisionismo histórico” em que o PSD tenta “apagar o passado”. Também Alfredo Maia, do PCP, lembrou o momento de 2019, em que o PSD votou ao lado do PS.

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